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1749/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2003
  • Publicado: 14/07/2003

Dispõe sobre a obrigação das revendedoras de gás de cozinha disponibilizarem balanças, e dá outras p...

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1748/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 27/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a institucionalizar a SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA municipal...

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1747/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 06/06/2003

"Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, gestante...

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1746/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 05/06/2003

"Obriga a Empresa Concessionária do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água e coleta de E...

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1745/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2003
  • Publicado: 30/04/2003

Dá denominação ao Centro Integrado de Saúde localizado na Praça José Xavier.

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1744/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 05/06/2003

"Dá denominação à Alameda PROJETADA 1 do Loteamento Pantanal, e dá outras providências".

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1743/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2003
  • Publicado: 28/05/2003

"Acrescenta o Inciso XVII ao Parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro da Lei n° 1.741 / 2003, de 10/02/...

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1742/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2003
  • Publicado: 30/01/2003

Regulamenta o Transporte Coletivo de passageiro no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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1741/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2003
  • Publicado: 10/02/2003

"Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro da Lei n°1.421/95, alterada pelas Leis 1.5...

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1740/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2003
  • Publicado: 21/02/2003

"Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos de áreas a -seguir especificadas e de proprieda...

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1739/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2003
  • Publicado: 05/02/2003

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento Anual de 2003, e dá outras p...

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1738/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2003
  • Publicado: 10/02/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR a Praça Modesto Gomes, localizada em frente ao Aer...

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1737/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2003
  • Publicado: 30/01/2003

Dispõe sobre a publicação do modelo personalizado e temporizado na emissão do VALE —TRANSPORTE para...

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1736/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2003
  • Publicado: 24/12/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1...

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1735/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

"Institui o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD - e dá outras providências".

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