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1595/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1999

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.100/90, QUE REGULAMENTOU O ART. 185 DA LEI ORGÂNICA...

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1594/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1999

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1593/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 e dá outra...

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1592/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1591/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 21/07/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURA DO COMDDEN - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO...

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1590/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE DE PÚBLICA MUNICIPAL, a Fundação Beatriz de Barros Bumlai, com Sede em Campo...

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1589/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 07/06/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMR) NO...

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1588/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 14/06/1999

ALTERA O ARTIGO 4° E SUPRIME O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1236/92.

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1587/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1999

PRORROGA O ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE CORUMBÁ. E...

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1586/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO PARA FINS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO RE...

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1585/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NA FORMA D...

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1584/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 14/05/1999

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ALAMEDA SEM DENOMINAÇÃO (INTERNA DA RUA SILVA JARDIM) E DÁ OUTRAS PRO...

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1583/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1999

Fixa o número dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiras em MOTOCICLETAS, e...

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1582/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1581/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ATÉ O LIMITE DE...

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