Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1610/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE Às ESCOLAS DE Me 2.0 GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE...

Ver Detalhes
1609/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

INSTITUI A "CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO".

Ver Detalhes
1608/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

DENOMINA PRAÇA SALIM CHAMMA À PRAÇA LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, SENTIDO LADÁRIO 1 CORUMBÁ.

Ver Detalhes
1607/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Ver Detalhes
1606/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2000
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2001

FICA INSTITUÍDA SANÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR, QUE RETEREM DOCUMENTOS DE ALUNOS...

Ver Detalhes
1605/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1604/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGAN...

Ver Detalhes
1603/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, - FUFM...

Ver Detalhes
1602/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1999

CONCEDE PRIORIDADE AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS MUN...

Ver Detalhes
1601/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1999

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e dá outra...

Ver Detalhes
1600/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA MÃOS AMIGAS SANTO ANTONIO DE PÁDUA E DÁ...

Ver Detalhes
1599/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/11/1999

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CIRCULAR, PARA Alameda ANTONIO VALERIANO DA SILVA.

Ver Detalhes
1598/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/11/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO "DEUS É AMOR.

Ver Detalhes
1597/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1999

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES HÉLIO DA SILVA A PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, e dá outra...

Ver Detalhes
1596/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1999

Institui em âmbito Municipal o dia 03 de Novembro como "O dia do Barbeiro (a), Cabeleireiro (a) e Ar...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.