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1637/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2000
  • Publicado: 04/08/2000

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2001, e...

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1636/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PAGAR E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COR...

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1635/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS E SIMILARES A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE...

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1634/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

DOA COVA À FAMÍLIA DE Léa Maria da Silva Almeida.

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1633/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E MA¬RECHAL DEODORO, BAIRRO GUAN...

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1632/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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1631/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2000
  • Publicado: 22/08/2000

SUBMETE OS VEREADORES AO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOC1AL, SUJEITA À LEI N° 387, DE 21 DE SETE...

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1630/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2000
  • Publicado: 22/08/2000

DOA COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ A FAMÍLIA DE NÉLIO SOARES DA SILVA.

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1629/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2000
  • Publicado: 22/08/2000

O PREFEITO MUNICIPAL, DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço...

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1628/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2000
  • Publicado: 22/08/2000

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO FIM DA RUA ESMERALDA E SE PROLONGA ATÉ Á USINA...

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1627/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2000
  • Publicado: 22/08/2000

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PSICULTURA".

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1626/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2000
  • Publicado: 21/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO PARA FINS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO RE...

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1625/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2000
  • Publicado: 29/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "DESAFIO JOVEM RENASCER EM CRISTO".

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1624/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2000
  • Publicado: 29/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES BRASILEIROS E BOLIVIANOS...

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1623/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2000
  • Publicado: 24/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras prov...

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