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registro(s) no total.
1576/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1998
  • Publicado: 30/11/1998

CONCEDE REMISSÃO PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OI NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO...

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1575/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1999
  • Publicado: 13/10/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO FERROVIÁRIO.

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1574/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1998
  • Publicado: 09/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1573/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/1998
  • Publicado: 09/11/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE CARLOS SIMPLÍCIO COELHO

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1573/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2015
  • Publicado: 29/09/2015

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e n...

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1572/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1998
  • Publicado: 04/11/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTU...

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1572/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2015
  • Publicado: 29/09/2015

Doa bens imóveis ao Estado de Mato Grosso do Sul para instalação da sede da Defensoria Pública do Mu...

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1571/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1998
  • Publicado: 25/11/1998

ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA E PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUN...

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1570/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1998
  • Publicado: 14/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1569/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/1998
  • Publicado: 16/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1568/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1998
  • Publicado: 24/09/1998

REVOGA AS LEIS NS. 733 / 77 E 1.111 / 90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1567/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1998
  • Publicado: 18/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ

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1566/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1998
  • Publicado: 18/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1565/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1998
  • Publicado: 29/09/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4, E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4, DA LEI N. 1386, DE 09 D...

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1564/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1998
  • Publicado: 29/09/1998

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBA-MS, DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERSUL — O U...

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