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1625/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "DESAFIO JOVEM RENASCER EM CRISTO".

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1624/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES BRASILEIROS E BOLIVIANOS...

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1623/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras prov...

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1622/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2000

Dispõe sobre Mutirão de casas, Doações de Terrenos, Permuta ou Comodato.

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1621/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2000

ALTERA A LEI N° 1.603/99. MODIFICANDO A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1° E AMPLIANDO O PRAZO DADO AO SEBRAE,...

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1620/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2000

DENOMINA "PRAÇA DE ESPORTES ULISSES NEPOMUCENO DE ALMEIDA A PRAÇA DE ESPORTES NOVA CORUMBÁ, E DÁ OUT...

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1619/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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1618/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2000

ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A CONDOMÍNIOS IMOBILIÁRIOS QUE PRATICAREM DISCRIMIN...

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1617/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1616/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA ARABUTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1615/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2000

ALTERA A LEI N° 1562/98. QUE CRIOU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1614/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR e dá outras providê...

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1613/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2000
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1612/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2000
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

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1611/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2000
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2000

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E DESCARTÁVEIS e dá outras providências.

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