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1658/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2001
  • Publicado: 25/04/2001

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1650/00. e dá outras providências.

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1657/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2001
  • Publicado: 25/04/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E ESPORTE.

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1656/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2001
  • Publicado: 25/04/2001

Altera a Lei Municipal n.° 1377/94, que Criou o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providê...

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1655/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2001
  • Publicado: 02/05/2001

Acrescenta um inciso ao Art. V da Lei n° 1460 / 96 que disciplina a cobrança de pedágio no Município...

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1654/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2001
  • Publicado: 02/05/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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1653/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2001
  • Publicado: 30/05/2001

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O USO DE QUALQUER APARELHO ELETRÔNICO PA...

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1652/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2001
  • Publicado: 02/04/2001

Estabelece as exigências mínimas para exercício das atividades de ESTETICISTA COMESTOLÓGOS e dá outr...

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1651/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2001
  • Publicado: 02/04/2001

CONCEDE SUBVENÇÃO AO RIACHUELO FUTEBOL CLUBE.

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1650/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2000
  • Publicado: 29/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (C.V.I.P.), NO MUNICÍPIO DE...

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1649/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2000
  • Publicado: 29/12/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA A DIOCESE DE CORUMBÁ-MS.

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1648/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2001
  • Publicado: 02/01/2001

ALTERA A LEI N° 1.386. DE 09 DE JANEIRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DANDO NO...

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1647/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2000
  • Publicado: 29/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS e dá outras providências.

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1646/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/02/2000
  • Publicado: 29/12/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

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1645/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2000
  • Publicado: 13/11/2000

Dispõe sobre a implantação de placas indicativas de pontos Turísticos".

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1644/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2000
  • Publicado: 30/10/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares Até o limite que menciona.

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