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1598/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/1999
  • Publicado: 17/11/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO "DEUS É AMOR.

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1597/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1999
  • Publicado: 27/10/1999

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES HÉLIO DA SILVA A PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, e dá outra...

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1596/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/1999
  • Publicado: 16/08/1999

Institui em âmbito Municipal o dia 03 de Novembro como "O dia do Barbeiro (a), Cabeleireiro (a) e Ar...

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1595/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1999
  • Publicado: 16/07/1999

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.100/90, QUE REGULAMENTOU O ART. 185 DA LEI ORGÂNICA...

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1594/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/1999
  • Publicado: 09/11/1999

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1593/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1999
  • Publicado: 25/06/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 e dá outra...

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1592/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1999
  • Publicado: 25/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1591/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1999
  • Publicado: 21/07/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURA DO COMDDEN - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO...

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1590/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1999
  • Publicado: 16/06/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE DE PÚBLICA MUNICIPAL, a Fundação Beatriz de Barros Bumlai, com Sede em Campo...

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1589/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1999
  • Publicado: 07/06/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMR) NO...

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1588/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1999
  • Publicado: 14/06/1999

ALTERA O ARTIGO 4° E SUPRIME O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1236/92.

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1587/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1999
  • Publicado: 15/06/1999

PRORROGA O ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE CORUMBÁ. E...

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1586/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1999
  • Publicado: 19/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO PARA FINS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO RE...

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1585/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1999
  • Publicado: 10/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NA FORMA D...

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1584/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/1999
  • Publicado: 14/05/1999

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ALAMEDA SEM DENOMINAÇÃO (INTERNA DA RUA SILVA JARDIM) E DÁ OUTRAS PRO...

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