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1592/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1999
  • Publicado: 25/06/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1591/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1999
  • Publicado: 21/07/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURA DO COMDDEN - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO...

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1590/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1999
  • Publicado: 16/06/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE DE PÚBLICA MUNICIPAL, a Fundação Beatriz de Barros Bumlai, com Sede em Campo...

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1589/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1999
  • Publicado: 07/06/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TCMR) NO...

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1588/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1999
  • Publicado: 14/06/1999

ALTERA O ARTIGO 4° E SUPRIME O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1236/92.

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1587/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1999
  • Publicado: 15/06/1999

PRORROGA O ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE CORUMBÁ. E...

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1586/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1999
  • Publicado: 19/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E ACORDO PARA FINS DE PARCELAMENTO DE DÉBITO RE...

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1585/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1999
  • Publicado: 10/05/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, NA FORMA D...

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1584/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/1999
  • Publicado: 14/05/1999

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ALAMEDA SEM DENOMINAÇÃO (INTERNA DA RUA SILVA JARDIM) E DÁ OUTRAS PRO...

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1583/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1999
  • Publicado: 26/04/1999

Fixa o número dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiras em MOTOCICLETAS, e...

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1582/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1999
  • Publicado: 07/04/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1581/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1998
  • Publicado: 30/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ATÉ O LIMITE DE...

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1580/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1998
  • Publicado: 17/12/1998

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1578/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1999
  • Publicado: 17/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS -PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999...

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1577/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/01/1999
  • Publicado: 04/01/1999

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em Imóveis e dá outras providên...

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