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1566/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 18/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1565/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4, E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4, DA LEI N. 1386, DE 09 D...

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1564/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1998

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBA-MS, DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERSUL — O U...

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1563/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE 1.998.

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1562/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1561/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53, DA LEI N. 648, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1560/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1998

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍ...

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1559/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS P...

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1558/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, Á FAMÍLIA DE DOROTÉIA MONTENEGRO FARDIN.

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1557/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1998

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE DESPARAZITAÇÃO e dá outras providências.

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1556/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICÊNCIA CORUMBAENSE, E DÁ OUT...

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1555/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1998

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTA DO DÊ MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. APROVA...

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1554/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/1998
  • 🗓️ Publicado: 10/08/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1.421/95 ALTERADA PELA...

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1553/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRA...

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1552/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1998

DOA COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A FAMÍLIA DE WALDIR CARDOSO VIANA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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