Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1472/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 55, DA QUADRA GRANDE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMILIA DE...

Ver Detalhes
1471/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1996
  • Publicado: 30/12/1996

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997-1999

Ver Detalhes
1470/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1996
  • Publicado: 30/12/1996

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

Ver Detalhes
1469/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/1996
  • Publicado: 04/12/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
1468/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1996
  • Publicado: 18/11/1996

ALTERA I INCISO V E O 3° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1401/95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1467/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1996
  • Publicado: 24/09/1996

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM, DOA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. TELEMS, E DÁ OUTRAS PROV...

Ver Detalhes
1466/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1996
  • Publicado: 21/08/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PANT...

Ver Detalhes
1465/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1996
  • Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CO VA NQ 110, DA QUADRA JOÃO AMANCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

Ver Detalhes
1464/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1996
  • Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 06 D - PASSEIO MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

Ver Detalhes
1463/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1996
  • Publicado: 21/08/1996

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1462/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1996
  • Publicado: 14/08/1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.446/96, DE 10 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Ver Detalhes
1461/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1996
  • Publicado: 12/08/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA DE R$350...

Ver Detalhes
1460/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1996
  • Publicado: 15/07/1996

DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1459/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 08-8, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, À FAMÍLIA DE P...

Ver Detalhes
1458/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1996
  • Publicado: 08/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, O IMÓVEL QUE M...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.