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1469/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1468/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1996

ALTERA I INCISO V E O 3° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1401/95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1467/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1996

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM, DOA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. TELEMS, E DÁ OUTRAS PROV...

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1466/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PANT...

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1465/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CO VA NQ 110, DA QUADRA JOÃO AMANCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

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1464/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 06 D - PASSEIO MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1463/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1996

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1462/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.446/96, DE 10 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1461/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/1996
  • 🗓️ Publicado: 12/08/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA DE R$350...

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1460/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 15/07/1996

DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1459/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 08-8, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, À FAMÍLIA DE P...

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1458/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, O IMÓVEL QUE M...

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1457/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DE PALESTRAS SOBRE A PREV...

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1456/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO FERROVIÁRIO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1455/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR COVA N° 10 - Q. JOÃO AMÂNCIO - DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE...

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