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registro(s) no total.
1498/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1997
  • Publicado: 17/10/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL "LUZ DA LIBERTAÇÃO".

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1497/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL, À RUA DELAMARE, 1557, PARA O T...

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1496/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1997
  • Publicado: 24/09/1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE ATEN...

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1495/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PRONAOS ROSACRUZ CORUMBÁ - AMORC -.

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1494/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO JUVENIL NOSSA SENHORA DO CARMO.

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1493/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1997
  • Publicado: 29/07/1997

DISPE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADE-S?O...

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1492/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1997
  • Publicado: 20/10/1997

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - (Moto-Táxi).

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1491/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1997
  • Publicado: 08/10/1997

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHI...

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1490/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/1997
  • Publicado: 20/08/1997

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NOS ASSENTAMENTOS, COLÔNIAS RURAIS E NOS DISTRITOS...

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1489/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/1997
  • Publicado: 20/08/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE Nº 523. DA QUADRA RICARDO DELVIZIO. DO CEMITÉRIO SANTA C...

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1488/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1997
  • Publicado: 08/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 298, DA QUADRA SALVADOR PAES CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANTA...

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1487/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1997
  • Publicado: 08/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 143, DA QUADRA 7 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA DE JO...

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1486/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/1997
  • Publicado: 20/08/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE Nº 047, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO DO CEMITÉRIO Santa C...

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1485/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1997
  • Publicado: 08/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 119, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLON DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À...

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1484/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1997
  • Publicado: 08/07/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR 1.200,00 METROS QUADRADOS DA RUA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PR...

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