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1504/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 130, DA QUADRA DA GRADE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ FAMÍLIA...

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1503/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE O CONTROLE DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E SUAS BAGAGENS NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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1502/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO, LOCALIZADO NA VILA NOROESTE, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E NAS...

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1501/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, O LIONS CLUBE DE CORUMBÁ PANTANAL

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1500/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1997
  • Publicado: 01/12/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AOS POSTOS DE SALIDE DOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E...

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1499/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1997
  • Publicado: 10/11/1997

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM OU MANTEREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SEU...

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1498/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1997
  • Publicado: 17/10/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL "LUZ DA LIBERTAÇÃO".

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1497/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL, À RUA DELAMARE, 1557, PARA O T...

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1496/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1997
  • Publicado: 24/09/1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE ATEN...

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1495/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PRONAOS ROSACRUZ CORUMBÁ - AMORC -.

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1494/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO JUVENIL NOSSA SENHORA DO CARMO.

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1493/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1997
  • Publicado: 29/07/1997

DISPE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADE-S?O...

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1492/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1997
  • Publicado: 20/10/1997

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - (Moto-Táxi).

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1491/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1997
  • Publicado: 08/10/1997

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHI...

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1490/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/1997
  • Publicado: 20/08/1997

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NOS ASSENTAMENTOS, COLÔNIAS RURAIS E NOS DISTRITOS...

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