Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1439/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1995
  • Publicado: 01/12/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1438/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1995
  • Publicado: 05/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUM...

Ver Detalhes
1437/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1995
  • Publicado: 28/11/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2°, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 36, DA LEI N° 1295, DE 17 DE AG...

Ver Detalhes
1436/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 12/12/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS RODOVIÁRI...

Ver Detalhes
1435/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 12/12/1995

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO QUE MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE...

Ver Detalhes
1434/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1995
  • Publicado: 21/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA CORUMBAENSE E DÁ O...

Ver Detalhes
1433/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/1995
  • Publicado: 09/11/1995

PROÍBE AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVI...

Ver Detalhes
1432/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 991, QUADRA ANDRÉ TROYANO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À F...

Ver Detalhes
1431/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 501, QUADRA RICARDO DELVÍZIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

Ver Detalhes
1430/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1995
  • Publicado: 14/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 16-H, QUADRA HORÁRIO, À FAMÍLIA DE ARY DOS SANTOS SILVI...

Ver Detalhes
1429/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE CORUMBÁ-MS...

Ver Detalhes
1428/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO, NOS CANTEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PARA FINS DE...

Ver Detalhes
1427/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "CAMALOTE...

Ver Detalhes
1426/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1995
  • Publicado: 18/10/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS DO LIONS CLUBE DE COR...

Ver Detalhes
1425/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "BELMIRO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.