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1486/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/08/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE Nº 047, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO DO CEMITÉRIO Santa C...

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1485/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 119, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLON DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À...

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1484/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR 1.200,00 METROS QUADRADOS DA RUA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PR...

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1483/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO INFANTIL. PADRE ANTONIO MULLER (CRIPAM...

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1482/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GA...

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1481/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1997

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1479/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOV...

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1478/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/05/1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5°, 12 E 13 DA LEI N° 1470/96 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.

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1477/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 153 DA QUADRA MARECHAL HORACIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1476/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 208 DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRIO SANTA...

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1475/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N°115, DA QUADRA PLÍNIO CAETANO BOTELHO DO CEMITÉRIO SANTA CR...

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1474/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/05/1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1382/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1472/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 55, DA QUADRA GRANDE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMILIA DE...

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1471/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997-1999

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1470/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1996

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

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