Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
1515/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1514/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

TORNA OBRIGATÓRIO OS EXAMES OFTAMOLÓGICOS E AUDITIVO PARA OS(AS) ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DA 1ª A 4ª S...

Ver Detalhes
1513/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - FACO...

Ver Detalhes
1510/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Ver Detalhes
1509/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 102, DA QUADRA SALVADOR MOREIRA, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

Ver Detalhes
1508/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 336, DA QUADRA N° 02, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A FAMÍLIA D...

Ver Detalhes
1507/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO À FAMÍLIA DE JOSÉ RODRIGUES, A COVA N° 123 I, DA...

Ver Detalhes
1506/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, A FAMÍLIA DE FLAVIANO HERRERA, A COVA N° 322,...

Ver Detalhes
1505/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A A COVA DE NO 482, DA QUADRA 54 ROLON, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, FAMÍLIA...

Ver Detalhes
1504/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 130, DA QUADRA DA GRADE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ FAMÍLIA...

Ver Detalhes
1503/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE O CONTROLE DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E SUAS BAGAGENS NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
1502/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO, LOCALIZADO NA VILA NOROESTE, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E NAS...

Ver Detalhes
1501/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, O LIONS CLUBE DE CORUMBÁ PANTANAL

Ver Detalhes
1500/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1997
  • Publicado: 01/12/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AOS POSTOS DE SALIDE DOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E...

Ver Detalhes
1499/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1997
  • Publicado: 10/11/1997

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM OU MANTEREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SEU...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.