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1457/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DE PALESTRAS SOBRE A PREV...

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1456/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1996
  • Publicado: 03/07/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO FERROVIÁRIO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1455/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1996
  • Publicado: 09/07/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR COVA N° 10 - Q. JOÃO AMÂNCIO - DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE...

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1454/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/07/1996
  • Publicado: 22/07/1996

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

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1451/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1996
  • Publicado: 10/05/1996

DENOMINA AL.COMANDANTE FRANCISCO GÉRSON DE SABOYA O INÍCIO DA RUA SANTOS DUMONT DEFRONTE AO AEROPORT...

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1450/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1996
  • Publicado: 06/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 77, DA QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

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1449/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1996
  • Publicado: 18/03/1996

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1448/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1996
  • Publicado: 02/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À FAMÍLIA DE AUGUSTO CÉSAR BATISTA PINTO. A COVA N° 383, DA QUADRA R...

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1447/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/1996
  • Publicado: 14/02/1996

APROVA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - FACOR - PARA O EXERCÍCI...

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1445/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1995
  • Publicado: 08/12/1995

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1444/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1995
  • Publicado: 13/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS, E DÁ...

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1443/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1995
  • Publicado: 30/11/1995

DISPÕE SOBRE PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D...

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1442/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1995
  • Publicado: 05/12/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA MARINHA.

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1441/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1995
  • Publicado: 29/11/1995

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO...

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1440/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1995
  • Publicado: 27/11/1995

Proíbe a existência de aterros sanitários e depósitos de lixo a céu aberto, nas condições que mencio...

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