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1424/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1995
  • Publicado: 18/10/1995

CRIA A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - FACOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1423/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1995
  • Publicado: 28/09/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS PAR...

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1421/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1995
  • Publicado: 07/08/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1420/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1995
  • Publicado: 28/06/1995

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.996.

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1419/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/1995
  • Publicado: 10/07/1995

"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E...

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1418/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/1995
  • Publicado: 19/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA ATENDIMENTO AO...

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1417/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS PARTICULARES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS A MATÉRIA...

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1416/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE EXECUTIVO, NO PERÍODO NOTURNO.

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1415/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1995
  • Publicado: 11/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 24 - PASSEIO QUADRA SEBASTIÃO ROLON, NO CEMITÉRIO SANTA CR...

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1414/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portad...

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1413/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/07/1995
  • Publicado: 24/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 17 - PASSEIO A QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA...

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1412/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE UNIFORME ESCOLAR AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUN...

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1411/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1995
  • Publicado: 02/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a assegurar condições de prevenção a pessoa Portadora de deficiência a Fí...

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1410/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1995
  • Publicado: 07/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR AN...

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1409/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1995
  • Publicado: 29/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CORUMBÁ, R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS...

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