Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
1332/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 19/03/2014

Institui o Programa Bolsa Atleta Corumbá.

Ver Detalhes
1331/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO CANARINHO LTDA - AEVIC.

Ver Detalhes
1330/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994-1996.

Ver Detalhes
1330/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência FEV...

Ver Detalhes
1329/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZE...

Ver Detalhes
1329/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 13/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Ver Detalhes
1328/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 65% DAS DOTAÇÕES...

Ver Detalhes
1327/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 58, DA QUADRA N° 03, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA D...

Ver Detalhes
1327/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/03/2014
  • Publicado: 03/03/2014

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa, o imóvel que especifica.

Ver Detalhes
1326/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 366, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

Ver Detalhes
1326/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/02/2014
  • Publicado: 28/02/2014

Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica.

Ver Detalhes
1325/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1993
  • Publicado: 29/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,000 (SETENTA E CINCO MIL CRUZE...

Ver Detalhes
1325/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 28/02/2014

Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

Ver Detalhes
1324/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1993
  • Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE N° 186, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA C...

Ver Detalhes
1324/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 28/02/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.