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1336/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 24/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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1335/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1994
  • Publicado: 10/01/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI N° 1.292/93, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MU...

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1334/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MALÔNICA "SENTINELA DA FRONTEIRA 53".

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1334/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 24/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Nomeia o Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2014/2016.

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1333/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1993
  • Publicado: 16/12/1993

Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Sistema de Transporte Coletivo - "Passe Livre" para estuda...

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1332/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ORIENTAL.

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1332/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 19/03/2014

Institui o Programa Bolsa Atleta Corumbá.

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1331/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO CANARINHO LTDA - AEVIC.

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1330/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994-1996.

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1330/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência FEV...

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1329/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZE...

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1329/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 13/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1328/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 65% DAS DOTAÇÕES...

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1327/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 58, DA QUADRA N° 03, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA D...

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1327/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/03/2014
  • Publicado: 03/03/2014

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa, o imóvel que especifica.

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