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1317/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2014

Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Municíp...

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1316/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DO CARMO".

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1316/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2014

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas es...

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1315/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1993

CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS QU...

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1314/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 185, DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

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1314/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2014

Institui o Programa Nosso Talento.

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1312/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE C...

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1311/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1311/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1310/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 22, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1309/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS...

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1309/2014
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2014

Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá

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1308/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 23/09/1993

DOA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ-MS A IMPORTÂNCIA QUE MENCIO...

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1307/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.293, DE 12 DE JULHO DE 1.993, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUT...

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1307/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2014

Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá.

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