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1323/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 12, DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANT...

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1323/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 27/02/2014

Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo.

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1322/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1993
  • Publicado: 22/10/1993

IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA.

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1322/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 28/02/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1321/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 06, DA QUADRA MÁRIO SABATEL, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1321/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/02/2014
  • Publicado: 25/02/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1320/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1993
  • Publicado: 14/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 383, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

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1320/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 25/02/2014
  • Publicado: 25/02/2014

Altera o Anexo Único do Decreto 1.229, de 16 de julho de 2013, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL...

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1319/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1993
  • Publicado: 13/10/1993

"CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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1319/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/02/2014
  • Publicado: 20/02/2014

Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de...

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1318/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1993
  • Publicado: 29/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO...

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1317/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1993
  • Publicado: 22/09/1993

MODIFICA AS NORMAS PARA COBRANÇA DO IPTU E DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO A TODOS OS IMÓVEIS EDIFICADOS COM...

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1317/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Municíp...

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1316/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DO CARMO".

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1316/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas es...

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