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1351/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 25/04/2014

Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/201...

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1351/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ.

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1350/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 416 - QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍ...

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1350/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre a suspensão de obras e/ou serviços em bens de uso comum executadas direta ou indiretame...

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1349/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 50, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1349/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

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1348/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1348/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1994
  • Publicado: 10/03/1994

PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1347/2020
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1347/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/1994
  • Publicado: 09/03/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA...

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1346/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/1994
  • Publicado: 28/02/1994

INALTERA O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS) ATÉ O DIA 10/03/94

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1346/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1345/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/1994
  • Publicado: 01/02/1994

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.337/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDENCI...

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1345/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1344/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UMA PARTE DA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE...

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