Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1356/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1994
  • Publicado: 10/06/1994

DOA À UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1355/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 29/04/2014
  • Publicado: 30/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

Ver Detalhes
1355/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1994
  • Publicado: 09/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 13 - E PASSEIO DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO DO CEMITÉRIO SANTA...

Ver Detalhes
1354/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 14 C - QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRIO SANTA...

Ver Detalhes
1353/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

DESAFETA PARTE DA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DOA A CITADA ÁREA PARA A EMPRESA TAMENGO EMPREENDIMENTOS...

Ver Detalhes
1352/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1097/90, VINCULAM DO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ A SECRETARIA M...

Ver Detalhes
1351/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 25/04/2014

Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/201...

Ver Detalhes
1351/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
1350/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 416 - QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍ...

Ver Detalhes
1350/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre a suspensão de obras e/ou serviços em bens de uso comum executadas direta ou indiretame...

Ver Detalhes
1349/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 50, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

Ver Detalhes
1349/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

Ver Detalhes
1348/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

Ver Detalhes
1348/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1994
  • Publicado: 10/03/1994

PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1347/2020
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.