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1290/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2014

Prorroga a validade da Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2013, que Institui o Programa Imóvel Legal...

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1289/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1289/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1993

REVOGA NA INTEGRA, A LEI N° 618/71 QUE DISPÕE SOBRE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS N...

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1289/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1288/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/06/1993

REVOGA A LEI QUE DENOMINA A ALAMEDA NHECOLÂNDIA NO BAIRRO D. BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1287/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 213, NA QUADRA SALVADOR PAZ CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANTA C...

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1286/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1993

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU DA...

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1284/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ALVARO FIGUEIREDO" N° 19.

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1283/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 03/03/1993

CRIA UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS MORADORES DOS ASSENT...

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1282/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1992

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DEFINE FORMAS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1281/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DÉBITOS COM DESCONTO, ESTENDE OS BENEFÍCIOS AOS DÉBITOS D QUALQUER NAT...

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1280/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE QUE TRATA O ARTIGO 11, DAS DISPOSI...

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1279/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1992

CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO PORTO GERAL DE CORUMBÁ, DISPÕE SOBRE...

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1278/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1992

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (I.S.S.) ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO D...

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1277/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ISENTA DE IMPOSTOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL...

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