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1308/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1993
  • Publicado: 23/09/1993

DOA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ-MS A IMPORTÂNCIA QUE MENCIO...

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1307/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1993
  • Publicado: 24/09/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.293, DE 12 DE JULHO DE 1.993, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUT...

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1307/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2014
  • Publicado: 05/02/2014

Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá.

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1306/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1993
  • Publicado: 04/10/1993

CONCEDER SUBVENÇÃO AP CLUBE DO LAÇO CIDADE BRANCA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1306/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/01/2014
  • Publicado: 03/02/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1305/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1993
  • Publicado: 23/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE...

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1305/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2014
  • Publicado: 03/02/2014

Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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1304/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DO CEUC/FUFMS E DÁ OUTRAS PR...

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1304/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2014
  • Publicado: 03/02/2014

Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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1303/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 193, DA QUADRA JOSÉ AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1303/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Constitui a Comissão do processo administrativo de intervenção municipal do transporte coletivo de C...

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1302/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1993
  • Publicado: 21/07/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1302/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Aprova o novo Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN).

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1301/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mun...

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1300/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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