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1305/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2014
  • Publicado: 03/02/2014

Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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1304/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DO CEUC/FUFMS E DÁ OUTRAS PR...

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1304/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2014
  • Publicado: 03/02/2014

Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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1303/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 193, DA QUADRA JOSÉ AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1303/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Constitui a Comissão do processo administrativo de intervenção municipal do transporte coletivo de C...

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1302/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1993
  • Publicado: 21/07/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1302/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Aprova o novo Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN).

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1301/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mun...

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1300/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1299/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/01/2014
  • Publicado: 24/01/2014

Regulamenta o sistema de vale-transporte no âmbito do Poder Executivo do Município de Corumbá.

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1298/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR N° 296, QUADRA CAPITÃO RODRIGUES, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍL...

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1298/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2014
  • Publicado: 20/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1297/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O SINDICATO DOS CON...

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1297/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/01/2014
  • Publicado: 20/01/2014

Dispõe sobre a Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de Cor...

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1296/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO NO M...

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