Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1319/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/02/2014
  • Publicado: 20/02/2014

Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de...

Ver Detalhes
1318/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1993
  • Publicado: 29/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO...

Ver Detalhes
1317/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1993
  • Publicado: 22/09/1993

MODIFICA AS NORMAS PARA COBRANÇA DO IPTU E DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO A TODOS OS IMÓVEIS EDIFICADOS COM...

Ver Detalhes
1317/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Municíp...

Ver Detalhes
1316/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DO CARMO".

Ver Detalhes
1316/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas es...

Ver Detalhes
1315/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1993
  • Publicado: 08/10/1993

CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS QU...

Ver Detalhes
1314/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 185, DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

Ver Detalhes
1314/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Institui o Programa Nosso Talento.

Ver Detalhes
1312/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE C...

Ver Detalhes
1311/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1311/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/02/2014
  • Publicado: 13/02/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

Ver Detalhes
1310/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1993
  • Publicado: 07/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 22, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

Ver Detalhes
1309/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1993
  • Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS...

Ver Detalhes
1309/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 05/09/2014
  • Publicado: 05/09/2014

Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.