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1276/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS, PERÍODO VESPERTINO, DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO COM...

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1275/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/12/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À CAMILA MARIA PAREDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1274/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/12/1992

CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO PANTANAL DE CORUMBÁ.

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1273/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 11/12/1992

DOA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORUMBÁ E PARA COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODU...

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1272/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1992

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO 1...

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1271/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.

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1270/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1992

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

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1269/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À CÉLIA CONCEIÇÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1268/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1992

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.236/92 DE 10 DE AGOSTO DE 1.992, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, § 4°...

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1267/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CORUMBÁ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS.

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1266/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.612.963.099,38 POR EXCESSO DE ARRECA...

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1265/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 65 % DAS DOTAÇÕE...

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1264/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1992

EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DE CORUMBÁ-MS.

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1262/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1992

FICA DENOMINADA DE RUA GABRIEL VANDONI BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1261/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO FIXA E MENSAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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