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1295/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1993
  • Publicado: 29/06/1993

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1295/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2014
  • Publicado: 16/01/2014

Declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que es...

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1294/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1993
  • Publicado: 16/07/1993

INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1294/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2014
  • Publicado: 16/01/2014

Dispõe sobre dispensa e nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socia...

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1293/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1993
  • Publicado: 12/07/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA NA FORMA QUE ESTABELECE E...

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1293/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/01/2014
  • Publicado: 16/01/2014

Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Corumbá.

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1292/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1993
  • Publicado: 27/08/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1292/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1291/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1993
  • Publicado: 23/06/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Índios Guatós - Canoeiro do Pantanal.

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1291/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1290/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1993
  • Publicado: 28/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DE CORUMBÁ E DÁ...

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1290/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2013
  • Publicado: 15/01/2014

Prorroga a validade da Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2013, que Institui o Programa Imóvel Legal...

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1290/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

Prorroga a validade da Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2013, que Institui o Programa Imóvel Legal...

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1289/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 13/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1289/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/07/1993
  • Publicado: 06/07/1993

REVOGA NA INTEGRA, A LEI N° 618/71 QUE DISPÕE SOBRE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS N...

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