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1049/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1989

FICA PROIBIDO FUMAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NAS VIATURAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS HO...

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1049/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2012

Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica.

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1048/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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1048/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2012”.

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1047/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/05/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DE JORGE DOS SANTOS PAIXÃO, A COVA QUE MENCIONA.

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1047/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV.

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1046/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2012

Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que es...

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1046/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A...

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1045/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/1989
  • 🗓️ Publicado: 31/05/1989

ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS COM VÍNCULO EMPREGATÓRIO COM MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1045/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2012

Cria Comissão para elaboração do projeto da Carreira Gestão de Ações de Assistência e Cidadania.

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1044/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1989

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 958/86 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR...

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1044/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2012

Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela ou pagamento à vista do Imposto Predial e Territo...

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1043/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1989

FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CASCOLA, AMAZONA, BRASCOPLAST E SIMILARES, DENOMINAD...

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1043/2012
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que e...

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1042/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/04/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO "ARTHUR MARINHO"...

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