Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1072/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1990
  • Publicado: 08/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À FIRMA ALCANCE DE PUBLICIDADE LTDA, PARA UTILIZAR E EXPLORAR PUBLICIDADE...

Ver Detalhes
1071/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

Ver Detalhes
1070/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1990
  • Publicado: 05/01/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.

Ver Detalhes
1069/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1989
  • Publicado: 29/12/1989

Altera Lei Municipal n° 718, de 6 de dezembro de - 1976, em seu parágrafo inciso do artigo 4° alíne...

Ver Detalhes
1068/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1067/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.827.242,96, POR EXCESSO DE...

Ver Detalhes
1066/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/1989
  • Publicado: 22/11/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 1.541.324,66, POR EXCESSO DE...

Ver Detalhes
1065/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1989
  • Publicado: 06/11/1989

MODIFICA A COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Ver Detalhes
1064/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1989
  • Publicado: 06/11/1989

TORNA OBRIGATÓRIA NOS RECEITUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, A MENÇÃO DE ME...

Ver Detalhes
1063/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1989
  • Publicado: 27/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PENSÃO VITALÍCIA.

Ver Detalhes
1062/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

Cria gratificação de função para motoristas

Ver Detalhes
1061/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1989
  • Publicado: 25/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 4.294.859,99, POR EXCESSO DE...

Ver Detalhes
1061/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/06/2012
  • Publicado: 25/06/2012

Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos...

Ver Detalhes
1060/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENT...

Ver Detalhes
1060/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/06/2012
  • Publicado: 21/06/2012

Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remu...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.