Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1059/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DENOMINA RUA PROFESSOR RACHID BARDAUIL A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

Ver Detalhes
1059/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/01/2012
  • Publicado: 21/01/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

Ver Detalhes
1058/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1989
  • Publicado: 18/09/1989

DENOMINA BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 0 916 DE 31...

Ver Detalhes
1058/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/06/2012
  • Publicado: 21/06/2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV.

Ver Detalhes
1057/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1989
  • Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR PARTE DA RUA CIRÍACO DE TOLEDO, NO TRECHO CO...

Ver Detalhes
1057/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/06/2012
  • Publicado: 20/06/2012

Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que...

Ver Detalhes
1056/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1989
  • Publicado: 11/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE NCZ$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZADO...

Ver Detalhes
1056/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/06/2012
  • Publicado: 20/06/2012

Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Preg...

Ver Detalhes
1055/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1989
  • Publicado: 06/09/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO JACADIGO

Ver Detalhes
1054/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1989
  • Publicado: 28/06/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GUAICURUS. - A....

Ver Detalhes
1054/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 11/06/2012

Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014.

Ver Detalhes
1053/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1989
  • Publicado: 30/06/2016

CRIA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA E DÁ...

Ver Detalhes
1053/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/06/2012
  • Publicado: 06/06/2012

Dispõe sobre a Presidência da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente...

Ver Detalhes
1052/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1989
  • Publicado: 28/06/1989

FIXA NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ver Detalhes
1052/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/06/2012
  • Publicado: 06/06/2012

Prorroga o prazo de vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU par...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.