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2842/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”.

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2842/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.634, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a requisição de b...

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2841/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2022

“Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Ende...

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2841/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2022

Designa membros para compor a Comissão de Instalação do Programa de Integridade Municipal-PIM.

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2840/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2840/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2022

Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

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2839/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2838/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2022

Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Mun...

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2836/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2022

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROER...

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2834/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2834/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2022

Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º...

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2833/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Par...

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2833/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2832/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do...

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2831/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”

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