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2884/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2023
  • Publicado: 04/07/2023

“Institui a Semana do Administrador, a ser Celebrada Anualmente na Semana em que se Comemora o Dia d...

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2883/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2023
  • Publicado: 28/06/2023

“Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-M...

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2882/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2023
  • Publicado: 28/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá o...

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2881/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2023
  • Publicado: 07/06/2023

Dispõe Sobre o Animal Comunitário, Estabelece Normas para sua Permanência em Vias Públicas no Municí...

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2880/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2023
  • Publicado: 07/06/2023

“Dispõe Sobre a Criação da Lei Municipal de Inovação e Empreendedorismo Digital de Corumbá, a qual i...

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2879/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2023
  • Publicado: 07/06/2023

“Dispõe Sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá-MS., e dá outra...

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2878/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2023
  • Publicado: 26/05/2023

Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores ao...

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2877/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 24/05/2023

Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências

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2876/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2023
  • Publicado: 11/05/2023

Dispões sobre a Criação no Âmbito do Município de Corumbá - MS, o Junho Verde - Mês voltado a valori...

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2875/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2023
  • Publicado: 24/04/2023

Institui a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Corumbá-MS, e dá outras provid...

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2874/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2023
  • Publicado: 12/04/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-AP...

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2873/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2023
  • Publicado: 30/05/2023

"Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.783, de 24 de agosto de 2021".

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2872/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

“Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.”

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2871/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.634/2000, aprovada em 28.06.2000.

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2870/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2022
  • Publicado: 20/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,...

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