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2854/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2022

Dispõe Sobre a Necessidade de que os órgãos Públicos do Município de Corumbá - MS; sejam eles da Adm...

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2853/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2022

Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto fac...

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2853/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2022

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da fixação de Cartazes nos Estabelecimentos Comerciais, Sites de Turi...

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2852/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2852/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2022

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS, “O Dia 30 de Agosto como o Dia Municipal do Profissi...

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2851/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2022

Altera o texto do Art. 5º, da Lei nº 2.631, de 02 de maio de 2018, que designa as Instituições Gover...

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2850/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2022

Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEPDS) d...

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2849/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2022

“Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte (JARIT), e dá...

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2848/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a gara...

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2847/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir novo Programa de Recuperação Fiscal, excepcionalmen...

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2846/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2846/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2022

Regulamenta o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor.

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2845/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2022

“Disciplina o Sistema de Transportes e Passeios Turísticos com Veículos Adaptados e Normais Denomina...

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2843/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2022

“Dispõe sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá-MS, e dá outra...

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2843/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2022

Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serv...

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