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921/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985.

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921/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2011

Regulamenta a concessão do abono de permanência a servidores contribuintes do Regime Próprio de Prev...

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920/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1984

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 670, de 26.11.73 e dá outras providências.

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920/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2011

Aprova o Regimento Interno da Escola de Governo de Corumbá - EGOV.

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919/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1984

Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Histórico de Corumbá e dá outras...

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919/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2011

Nomeia membros dos Comitês Técnicos Permanentes que atuarão na Escola de Governo.

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918/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1984

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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917/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 17/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a construir no Porto Geral um monumento aos pescadores.

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916/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1984

Denomina Bairro Nova Esperança a localidade que especifica

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915/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1984

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 898/ 84 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ju...

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915/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens.

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914/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2011

Institui e organiza o Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Corumbá.

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914/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a doar aos moradores do "Bairro Guarani", os lotes de terra no que ocupam...

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913/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2011

Regulamenta a Credencial para a Guarda Municipal de Corumbá - MS.

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913/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 03/10/1984

Concede ao Ex- Funcionário Joaquim augusto Neto Pensão Mensal.

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