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932/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1985
  • Publicado: 10/06/1985

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS...

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932/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência.

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931/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1985
  • Publicado: 18/06/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "PREVISUL"...

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930/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/1985
  • Publicado: 26/05/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CORUMBÁ E LADÁRIO ADEFICOL.

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930/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Corumbá...

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929/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1985
  • Publicado: 16/05/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COVAS, NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ NESTA CIDADE, À FAMÍLIA D...

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929/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

Altera membro do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto 821, de 9 de agosto de 2010.

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928/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1985
  • Publicado: 20/03/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR...

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927/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

ATUALIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ.

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926/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

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926/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2011
  • Publicado: 16/06/2011

Dispõe sobre a composição da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à modalidad...

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925/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

CRIA, ORGANIZA O SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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925/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2011
  • Publicado: 17/06/2011

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Membros da Guarda Municipal de Corumbá.

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924/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Concede pensão mensal

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924/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/06/2011
  • Publicado: 16/06/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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