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929/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

Altera membro do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto 821, de 9 de agosto de 2010.

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928/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1985
  • Publicado: 20/03/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR...

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927/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

ATUALIZA O AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ.

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926/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

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926/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2011
  • Publicado: 16/06/2011

Dispõe sobre a composição da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à modalidad...

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925/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/1985
  • Publicado: 21/03/1985

CRIA, ORGANIZA O SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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925/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2011
  • Publicado: 17/06/2011

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Membros da Guarda Municipal de Corumbá.

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924/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Concede pensão mensal

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924/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/06/2011
  • Publicado: 16/06/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

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923/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 05/12/1984

Faz doação de cova à família de Euricledes Dourado Ramires.

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922/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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922/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 02/06/2011

Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviço...

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921/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1984
  • Publicado: 30/11/1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985.

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921/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/07/2011
  • Publicado: 06/06/2011

Regulamenta a concessão do abono de permanência a servidores contribuintes do Regime Próprio de Prev...

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920/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1984
  • Publicado: 12/12/1984

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 670, de 26.11.73 e dá outras providências.

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