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912/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 25/09/1984

Dispôe sobre a organização institucional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Fixa a estrutura Hierár...

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911/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

Altera membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, nomeado pelo Decreto 840, de 13 de o...

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911/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora e , dá outras providen...

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910/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura.

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910/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a remissão de Débitos Inscritos na dívida ativa Munici...

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909/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU PREMIADO 2011”.

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909/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/08/1984

institui o "dia Municipal dos salesianos" e dá outras providências

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908/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

Designa membro do Conselho Tutelar de Corumbá-MS.

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908/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 27/08/1984

Denomina "Bairro Universitário" a localidade que especifica.

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907/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto,...

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907/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1984

Concede Pensão a Ex-Vereadores

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906/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que...

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906/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a associação dos engenheiros e arquitetos de Corumbá.

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905/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1984

Declara de utilidade pública Municipal a União das utilidades Carnavalescas de Corumba/ms.

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904/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1984

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Liga árabe Brasileira de Corumbá.

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