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Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.
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Ver DetalhesAltera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Ver DetalhesAUTORIZA A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, UM MONUMENTO A BÍBLIA.
Ver DetalhesFica criada uma Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Corumbá e do Regiment...
Ver DetalhesCRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Ver Detalhes"Altera a Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 15, do Regimento Interno, e dá outras providências"...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E A ATUALIZAR PENSÕES VITALÍCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes"Altera o Artigo 106, do Regimento Interno".
Ver DetalhesModifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte...
Ver Detalhes"Da Nova Redação ao Artigo 245, Cria Inciso I a IV, Altera Redação do § 1º., Cria Inciso I a II, Alt...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Público Municipal doar á família do falecido Carlos de Pinho a área de terreno em q...
Ver Detalhes"Altera a Reação do Artigo 213, do Regimento Interno, Cria Incisos e Alíneas ao mesmo Artigo".
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