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755/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/08/2022
  • Publicado: 09/08/2022

“Cria “Medalha do Sesquicentenário” Comemorativa Alusiva aos 150 Anos da Câmara Municipal de Corumbá...

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753/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1979
  • Publicado: 04/04/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DA FLORA E FAUNA DO PANTANAL.

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753/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2010
  • Publicado: 03/02/2010

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amig...

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752/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1979
  • Publicado: 04/04/1979

FAZ DOAÇÃO DE COVA AO EX-VEREADOR PASCOAL FRANCO DE MORAES.

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752/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/02/2010
  • Publicado: 03/02/2010

“Dispõe sobre as alterações orçamentárias previstas no parágrafo único do art.12 da Lei nº 2.134 de...

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751/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/02/2010
  • Publicado: 03/02/2010

Dispõe sobre designação de servidores Municipais e Policiais Militares como Agentes de Trânsito Muni...

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751/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/1979
  • Publicado: 19/03/1979

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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750/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/01/1979
  • Publicado: 03/01/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO.

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749/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1978
  • Publicado: 29/12/1978

Atualiza as gratificações de serventuários da Câmara Municipal, que exercem funções gratificadas....

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748/2019
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/02/2019
  • Publicado: 25/02/2019

Dá nova redação ao Artigo 12 e aos § 7º e 8º do artigos 202 e ao § 7 do artigo 210 do Regimento In...

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748/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1978
  • Publicado: 29/12/1978

DECLARA FERIADO MUNICIPAL PARA O COMÉRCIO DE CORUMBÁ O "DIA DO COMERCIÁRIO".

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747/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1978
  • Publicado: 20/12/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE MÚSICA "MANOEL FL...

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747/2019
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/01/2019
  • Publicado: 17/01/2019

Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno e dá outras providências.

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746/2018
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/02/2018
  • Publicado: 27/02/2018

Altera a Redação do §3º do Artigo 244 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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746/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1978
  • Publicado: 19/12/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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