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734/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, UM MONUMENTO A BÍBLIA.

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734/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/07/2014
  • Publicado: 07/07/2014

Fica criada uma Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Corumbá e do Regiment...

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733/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

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732/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/03/2014
  • Publicado: 18/03/2014

"Altera a Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 15, do Regimento Interno, e dá outras providências"...

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732/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E A ATUALIZAR PENSÕES VITALÍCIAS.

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731/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1977
  • Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.

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730/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1977
  • Publicado: 09/08/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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730/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/05/2013
  • Publicado: 14/05/2013

"Altera o Artigo 106, do Regimento Interno".

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729/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1977
  • Publicado: 08/12/1977

Modifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte...

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729/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/05/2013
  • Publicado: 07/05/2013

"Da Nova Redação ao Artigo 245, Cria Inciso I a IV, Altera Redação do § 1º., Cria Inciso I a II, Alt...

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728/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1977
  • Publicado: 29/06/1977

Autoriza o Poder Público Municipal doar á família do falecido Carlos de Pinho a área de terreno em q...

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728/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/04/2013
  • Publicado: 08/04/2013

"Altera a Reação do Artigo 213, do Regimento Interno, Cria Incisos e Alíneas ao mesmo Artigo".

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727/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1977
  • Publicado: 22/06/1977

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERIR PENSÃO À DEPENDENTE E INVÁLIDA AURÉLIA LIBERALINA DE...

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727/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/03/2013
  • Publicado: 19/03/2013

"Altera a Redação do Artigo 51,do Regimento Interno, Cria o Artigo 55-D e seus incisos, e dá outras...

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726/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1977
  • Publicado: 02/06/1977

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A ALTERAR CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO COM A "SANEMAT" - COMPANHIA...

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