Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
738/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1977
  • Publicado: 05/12/1977

RATIFICA CONVÊNIO DE ADESÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO,...

Ver Detalhes
737/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1977
  • Publicado: 01/12/1977

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triênio de 1978/1980.

Ver Detalhes
736/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1977
  • Publicado: 01/12/1977

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

Ver Detalhes
736/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 13/10/2014
  • Publicado: 13/10/2014

Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.

Ver Detalhes
735/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1977
  • Publicado: 24/11/1977

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ, MANTENEDORA DO "AS...

Ver Detalhes
735/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/08/2014
  • Publicado: 18/08/2014

Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.

Ver Detalhes
734/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, UM MONUMENTO A BÍBLIA.

Ver Detalhes
734/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/07/2014
  • Publicado: 07/07/2014

Fica criada uma Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Corumbá e do Regiment...

Ver Detalhes
733/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Ver Detalhes
732/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/03/2014
  • Publicado: 18/03/2014

"Altera a Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 15, do Regimento Interno, e dá outras providências"...

Ver Detalhes
732/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E A ATUALIZAR PENSÕES VITALÍCIAS.

Ver Detalhes
731/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1977
  • Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.

Ver Detalhes
730/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1977
  • Publicado: 09/08/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
730/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/05/2013
  • Publicado: 14/05/2013

"Altera o Artigo 106, do Regimento Interno".

Ver Detalhes
729/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1977
  • Publicado: 08/12/1977

Modifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.