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ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesCONCEDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AO SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ UM AUXÍLIO DE 0.80.000,00 (OITENTA MIL...
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROV...
Ver DetalhesAltera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa...
Ver DetalhesALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF...
Ver DetalhesCONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS VANTAGENS E DIREITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 6...
Ver DetalhesCONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVID...
Ver DetalhesAltera a Redação do Artigo 77 do Regimento Interno e Acresce Parágrafo, e dá outras providências.
Ver DetalhesMODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 240, DE 6/7/1.959, COM EMENDAS ADITIVAS.
Ver DetalhesAltera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Ver DetalhesAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO ECONÔMICA S.A., PARA O FIM QUE ESPECIF...
Ver DetalhesAltera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Ver DetalhesABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$190.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Ver DetalhesAcresce ao Parágrafo 1º. do Artigo 156 do Regimento Interno, a letra “E”, e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera dispositivo da Lei n° 495 de 31 de Dezembro de 1.996 (Código Tributário Municipal), que fixo...
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