Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Dá Nova Redação ao Artigo 198, seus Incisos e Parágrafos, do Regimento Interno".
Ver DetalhesPROIBE A NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA CARGO EM COMISSÃO E/OU DE CONFIANÇA...
Ver Detalhes"Dá Nova Redação ao Artigo 55, e cria Incisos ao mesmo Artigo 55, do Regimento Interno".
Ver DetalhesCONSIDERA NULO, INEXISTENTE E SEM NENHUM EFEITO O ATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes"Dá Nova Redação ao Artigo 54, do Regimento Interno".
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno á creche e lar Santa Rosa e dá outras providên...
Ver Detalhes"Dá Nova Redação ao Artigo 52, Cria os Parágrafos 1º., e 2º., e seus Incisos, do Artigo 52, e elimi...
Ver Detalhes"Dá Nova Redação ao Artigo 43, e Cria os Parágrafos 1º., e 2º., e seus Incisos, ao mesmo Artigo 43,...
Ver DetalhesABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes"Altera a Redação do Artigo 51, do Regimento Interno, Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,...
Ver Detalhes"Altera os Artigos 94, 95 e 106 do Regimento Interno, e dá outras providências".
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A VÍTIMA DE INCÊNDIO NESTA CIDADE.
Ver DetalhesDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA "LAGO AZUL COUNTRY CLUBE" DESTE MUN...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À S::S::C::H::, - QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, O TERRENO Q...
Ver Detalhes