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746/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

Concede reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mun...

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745/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/10/2017
  • Publicado: 24/10/2017

Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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745/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.005, DE 18 DE DEZEMBRO...

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745/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1978
  • Publicado: 30/11/1978

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.979.

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744/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/1978
  • Publicado: 22/11/1978

CONCEDE PENSÃO À VIUVA DO SERVIDOR LIECH RODRIGUES CARRAPATEIRA

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744/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

Cria para a SANESUL obrigações especiais de caráter emergencial e institui uma Comissão Especial de...

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743/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1978
  • Publicado: 23/10/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO

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742/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/02/2017
  • Publicado: 21/02/2017

Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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742/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1978
  • Publicado: 18/09/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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741/2016
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/10/2016
  • Publicado: 25/10/2016

Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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741/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1978
  • Publicado: 24/05/1978

REVOGA A LETRA "C", DO §2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 733/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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740/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1978
  • Publicado: 30/05/1978

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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739/2016
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/02/2016
  • Publicado: 23/02/2016

Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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739/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1977
  • Publicado: 12/12/1977

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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738/2015
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/06/2015
  • Publicado: 15/06/2015

ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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