Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2830/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendime...

2824/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/06/2022
• 🗓️ Publicado: 03/06/2022

2824/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

2822/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

2821/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/06/2022
• 🗓️ Publicado: 02/06/2022

2817/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/04/2022
• 🗓️ Publicado: 20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2816/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 23/06/2022
• 🗓️ Publicado: 23/06/2022

2816/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/04/2022
• 🗓️ Publicado: 07/04/2022

Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá ou...

2815/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 21/06/2022
• 🗓️ Publicado: 21/06/2022

2815/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/04/2022
• 🗓️ Publicado: 06/04/2022

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu aban...

2814/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 21/06/2022
• 🗓️ Publicado: 21/06/2022

2811/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

2810/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

2809/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/06/2022
• 🗓️ Publicado: 15/06/2022

2808/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 13/06/2022
• 🗓️ Publicado: 13/06/2022