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2869/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

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2868/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/11/2022
  • Publicado: 11/11/2022

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2868/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Lei n.º 2005/2007, que autoriza a concessão de cota-alimentaçã...

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2867/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2022
  • Publicado: 19/12/2022

“Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município...

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2866/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2022
  • Publicado: 15/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos servi...

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2865/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educaçã...

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2864/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/10/2022
  • Publicado: 31/10/2022

Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corum...

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2864/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2863/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2022
  • Publicado: 27/10/2022

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2863/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2862/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeir...

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2861/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências.

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2860/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de p...

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2859/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2859/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2022
  • Publicado: 02/12/2022

Altera o Anexo I à Lei Nº 2.821, de 02 de junho de 2022, que autorizou a abertura de crédito adicion...

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