Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
614/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/1971
  • 🗓️ Publicado: 20/07/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
613/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1971
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO REGULAR DNE...

Ver Detalhes
612/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/1971
  • 🗓️ Publicado: 20/07/1971

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
611/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1971
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIO EXISTENTE, EM MAIS 20 (VINTE) VAGAS...

Ver Detalhes
610/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1971
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1971

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE...

Ver Detalhes
609/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1971
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1971

REAJUSTA SALÁRIO-FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
608/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1971
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1971

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MT, DECRETA e EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte LEI:

Ver Detalhes
607/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1970
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1970

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$.83.152,49 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO...

Ver Detalhes
606/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1970
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1970

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA...

Ver Detalhes
604/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1970
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONVÊNIO PARA A CONCES...

Ver Detalhes
603/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1970
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1970

CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO MURAL DE CORUMBÁ e ABRE o RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.

Ver Detalhes
602/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1970
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1970

ABRE NO EXERCÍCIO DE 1970 UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.84,00 (OITENTA E QUATRO CRUZEIROS) PAR...

Ver Detalhes
601/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1970
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1970

Considera de Utilidade Pública a Caritas Diocesana de Corumbá

Ver Detalhes
600/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1970
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1970

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
599/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/1970
  • 🗓️ Publicado: 11/08/1970

CONCEDE A SENHORA JOANA SOLIS RODRIGUES, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO LUIZ FEITOSA RODRIGUES, UMA PENSÃO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.