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642/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1972
  • Publicado: 21/06/1972

CRIA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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641/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1972
  • Publicado: 02/05/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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640/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1972
  • Publicado: 23/04/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER 70.000 (SETENTA MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO...

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639/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1972
  • Publicado: 06/04/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM ALUGUEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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638/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/01/1972
  • Publicado: 28/01/1972

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/71, DE 23.12.71 E LHE DÁ NOVA REDAÇÃO.

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637/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1971
  • Publicado: 30/12/1971

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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636/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

ALTERA A LEI MUNICIPAL 621/71 de 12.10.71 E DÁ NOVA REDAÇÃO.

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635/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

CRIA A CENTRAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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634/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

MODIFICA O ARTIGO 1° E O ARTIGO 3° DA LEI N° 594. DE 96 DE 6.1970.

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633/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1971
  • Publicado: 22/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA...

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632/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1971
  • Publicado: 17/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA PETROBRAS S.A.

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630/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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629/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1971
  • Publicado: 10/12/1971

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE AUXÍLIO FUNERAL DOS SERVIDORES DA 10a. DIVISÃO - NOROESTE DO...

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628/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1971
  • Publicado: 09/12/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A FIRMA "BLOKRET PAVIMENTAÇÕES ARTICULADAS S/A" CONTRATO...

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627/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1971
  • Publicado: 09/12/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A. CONTRAT...

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