Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
688/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1975
  • Publicado: 24/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

Ver Detalhes
687/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1975
  • Publicado: 30/06/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
686/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1975
  • Publicado: 19/06/1975

ABRE, NO EXERCÍCIO DE 1975, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Ver Detalhes
685/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1975
  • Publicado: 28/05/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

Ver Detalhes
684/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1975
  • Publicado: 28/05/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ", SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER RELIGIOSO E...

Ver Detalhes
683/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/1975
  • Publicado: 21/05/1975

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, MT, ATIVOS, INATIVOS E PENSION...

Ver Detalhes
682/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/1975
  • Publicado: 07/01/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA A DIPLOMATA INUMADO EM CORUMBÁ.

Ver Detalhes
681/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/1975
  • Publicado: 07/01/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATOGROSSENSE", FUNDADA EM SÃO PAUL...

Ver Detalhes
680/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/1975
  • Publicado: 02/01/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A RECEBER, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1975, IMPOSTOS IMOBI...

Ver Detalhes
679/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1974
  • Publicado: 20/11/1974

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.

Ver Detalhes
678/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1974
  • Publicado: 12/11/1974

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, MT, ATIVOS, INATIVOS E PENSION...

Ver Detalhes
677/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1974
  • Publicado: 20/06/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO "SÃO JOSÉ OPERÁRIO", COM SEDE NESTA CIDADE

Ver Detalhes
676/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1974
  • Publicado: 18/06/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A...

Ver Detalhes
675/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1974
  • Publicado: 26/06/1974

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE EUNICE WEAVER", COM SEDE E FORO EM CORUMBÁ.

Ver Detalhes
674/1974
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1974
  • Publicado: 31/05/1974

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - (BNH) E...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.