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Modifica a Cláusula 20° do contrato a ser lavrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sane...
Ver DetalhesAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OU...
Ver DetalhesCRIA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Ver DetalhesAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER 70.000 (SETENTA MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM ALUGUEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Ver DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/71, DE 23.12.71 E LHE DÁ NOVA REDAÇÃO.
Ver DetalhesABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL 621/71 de 12.10.71 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Ver DetalhesCRIA A CENTRAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesMODIFICA O ARTIGO 1° E O ARTIGO 3° DA LEI N° 594. DE 96 DE 6.1970.
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA PETROBRAS S.A.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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