Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
410/1992
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1992

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ – MS.

Ver Detalhes
409/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 18/01/1963

Autoriza A Doação de uma Área De Terreno com 111,62 m2. Á Associação Dos Oficiais Gráficos De Corumb...

Ver Detalhes
408/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 09/01/1963

Estabelece as zonas mencionadas no artigo 2° da Lei n° 396 de 1° de dezembro de 1.963

Ver Detalhes
408/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
407/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Abre no corrente exercício um Crédito especial de Cr$ 503.576,00 (quinhentos e treis mil quinhentos...

Ver Detalhes
407/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
406/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Valoríza os padrões de vencimentos dos inativos e pensionistas

Ver Detalhes
406/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
405/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Concede Pensão Mensal, a partir de dezembro do corrente ano, de Cr$ 6.197,00, a Senhora Dona Martha...

Ver Detalhes
405/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
404/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 2.024.528,00 (Dois milhões vinte quatro mil...

Ver Detalhes
404/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

Ver Detalhes
403/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Aprova o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, e Dá outras Providências

Ver Detalhes
403/2007
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2007

Confere a “Comenda do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

Ver Detalhes
402/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1962

Dispensa de pagamento de impostos o Senhor Raimundo José da Costa.

Ver Detalhes