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registro(s) no total.
279/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1960
  • Publicado: 03/06/1960

Dá nova denominação à rua Nova Ocidental, desta cidade.

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278/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1960
  • Publicado: 09/05/1960

Altera a Lei n° 197, 2 2/12/1.957 que dispõe sobre a cobrança de Imposto de Industria e Profissões,...

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277/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1960
  • Publicado: 27/04/1960

Valoriza os padrões e referências dos vencimentos e salarios adotados para os funcionários e extra-n...

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276/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/1960
  • Publicado: 18/04/1960

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir um caminhão para o serviço de limpeza publica, abrin...

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275/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/1960
  • Publicado: 18/04/1960

Abre um crédito especial de Cr$ 7.325,00, para atender ao pagamento de livros adquiridos a Editora W...

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275/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 14/04/2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2021, e dá o...

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274/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/1960
  • Publicado: 18/04/1960

Que autoriza o Prefeito Municipal a nomear uma comissão para elaborar o Código Sanitário Municipal.

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273/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/1960
  • Publicado: 16/02/1960

Autoriza a revisão dos lançamentos de impostos predial e territorial e o levantamento do cadastro im...

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272/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/02/1960
  • Publicado: 16/02/1960

Autoriza ao Poder Executivo a transformar o atual serviço Telefônico de Corumba em uma Sociedade de...

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271/1960
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/01/1960
  • Publicado: 01/01/1960

Concede subvenção anual à Escola Da. Vicente Priante.

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270/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1959
  • Publicado: 28/12/1959

Concede prorrogação de prazo para construção da sede da Associação do Ex-combatentes do Brasil - Seç...

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269/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1959
  • Publicado: 28/12/1959

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o IPASE ou com outros Institutos e Caixas de Ap...

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268/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1959
  • Publicado: 23/12/1959

Instruções para prestação de serviços ao Município.

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267/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/1959
  • Publicado: 16/12/1959

Autoriza ao Executivo Municipal doar á "Mitra Diocesana de Santa Cruz" de Corumbá varias áreas de te...

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266/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1959
  • Publicado: 12/12/1959

Concede pensão mensal a viuva do falecido Joaquim Alves Feitosa, ex-funcionário da Prefeitura e apos...

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