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269/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1959
  • Publicado: 28/12/1959

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o IPASE ou com outros Institutos e Caixas de Ap...

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268/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1959
  • Publicado: 23/12/1959

Instruções para prestação de serviços ao Município.

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267/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/1959
  • Publicado: 16/12/1959

Autoriza ao Executivo Municipal doar á "Mitra Diocesana de Santa Cruz" de Corumbá varias áreas de te...

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266/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1959
  • Publicado: 12/12/1959

Concede pensão mensal a viuva do falecido Joaquim Alves Feitosa, ex-funcionário da Prefeitura e apos...

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265/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1959
  • Publicado: 28/12/1959

Modifica a Lei n° 1, de 18 de dezembro de 1947 e o Decreto n° 129, de 27 de novembro de 1947, que es...

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264/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1959
  • Publicado: 03/12/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 7.761.353,70 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil, trezento...

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263/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1959
  • Publicado: 01/12/1959

Concede desconto aos contribuintes de Imposto sôbre Indústrias e Profissões.

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263/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/07/2020
  • Publicado: 02/07/2020

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências.

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262/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/07/2020
  • Publicado: 02/07/2020

Altera dispositivos das Leis Complementares n°. 100/2006 e n° 219/2017, e dá outras providências.

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262/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1959
  • Publicado: 02/12/1959

Concede desconto aos contribuintes do Imposto sobre Industrias e Profissões.

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261/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

Altera dispositivos do Código de Posturas do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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261/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/1959
  • Publicado: 23/11/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 91.077,80 (noventa e um mil e setenta e sete cruzeiros e oitenta cen...

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260/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/05/2020
  • Publicado: 20/05/2020

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal para atender as ne...

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260/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1959
  • Publicado: 10/11/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso - Brasil, a contrair um empré...

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259/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/04/2020
  • Publicado: 02/04/2020

Dispõe sobre a organização da carreira ‘Profissionais de Odontologia’ do grupo ocupacional Saúde Púb...

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