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245/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2019

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

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244/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/1959
  • 🗓️ Publicado: 04/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 13.499,20 (Treze mil quatrocentos e nove cruzeiros e vinte centavos)...

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243/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1959
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

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243/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

Dispõe sobre isenção de taxa de desmembramento de área para construção do Estabelecimento Penal Masc...

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242/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2019

Altera as Leis Complementares nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, L.C. n. 127, de agosto de 2009, e L...

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242/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/1959
  • 🗓️ Publicado: 21/07/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros), para ocorrer pagamento de serv...

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241/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/1959
  • 🗓️ Publicado: 13/07/1959

Concéde um auxilio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Sindicato dos Condutores de Veículo...

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241/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2019, e dá ou...

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240/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/1959
  • 🗓️ Publicado: 13/07/1959

Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providencias.

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240/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2019

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

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239/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1959
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1959

Abre um crédito especial da importância de Cr$ 99.091,40.

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239/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2019

Concede isenção de tributos municipais à Instituição de Ensino Superior que especifica e dá outras p...

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238/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cova no Cemiterio Santa Cruz

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238/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2019

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providên...

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237/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

Estabelece novas normas na construção de edifícios.

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