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236/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2019

Altera a Lei Complementar nº. 234, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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236/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

Concéde pensão mensal á viúva do falecido professor aposentado sr. João Eugênio de Andrade.

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235/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1959
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1959

Modifica a Lei n° 1 de 18 de dezembro de 1.947 e o Decreto-Lei n° 129 de 27 de novembro de 1.947, qu...

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235/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2019

Altera a Lei Complementar nº. 85, de 26 de outubro de 2005, com nova redação dada pela Lei Complemen...

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234/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2018

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº. 85,...

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234/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/1959
  • 🗓️ Publicado: 13/05/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos cruzeiros) para o fim que especifi...

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233/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2018

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providên...

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233/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/1959
  • 🗓️ Publicado: 13/05/1959

Concéde um Auxilio de Cr$ 81.000,00 (Oitenta e um mil cruzeiros), para a Seleta Sociedade Caritativa...

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232/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2018

“Dispõe sobre a alteração de Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providên...

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232/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1959

Autoriza o Executivo Municipal a mandar fazer estudos e elaborar projeto de obra de ampliação da Est...

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231/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cinco (5) quadras, suburbanas ao Árep Clube de Corumbá,...

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230/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, e dá outras providências.

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230/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1959

Concéde subvenção anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a Legião Matogrossense dos Amigos...

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229/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2018

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho das categorias que especifica, e dá outras providên...

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229/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1959

Concede Isenção da Taxa de Serviço Telefonico ao "Asilo São José" da Velhice Desampara.

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