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257/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/03/2020
  • Publicado: 30/03/2020

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

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257/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1959
  • Publicado: 21/10/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 35.090,00 (trinta e cinco mil e noventa cruzeiros) para ocorrer o pa...

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256/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1959
  • Publicado: 21/10/1959

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder isenção de pagamento da Taxa D'Agua, ao Lar Ismael.

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255/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/02/2020
  • Publicado: 05/02/2020

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de promoção vertical dos servidores municipais pelo c...

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255/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/11/2021
  • Publicado: 16/11/2021

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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255/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1959
  • Publicado: 09/10/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma sobra de terreno constatada no meio lote de terr...

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254/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/02/2020
  • Publicado: 05/02/2020

Altera a Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.

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254/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1959
  • Publicado: 07/10/1959

Concede isenção de impostos a estabelecimentos educacionais, religiosos, esportivos bem como as asso...

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253/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/02/2020
  • Publicado: 05/02/2020

Dispõe Sobre o Serviço De Transporte Público Individual De Passageiros Em Veículo Táxi No Município...

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253/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/11/2021
  • Publicado: 12/11/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUT...

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253/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1959
  • Publicado: 30/09/1959

Autoriza a doar á Família do falecido Pedro Paulo de Medeiros e construir um mausuléo, a área de ter...

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252/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/01/2020
  • Publicado: 14/01/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências...

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252/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1959
  • Publicado: 10/09/1959

Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Riachuelo Futebol Clube, para o fim que...

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251/2025
  • Tipo: Resolução SEMED
  • Data do Ato: 26/11/2025
  • Publicado: 26/11/2025

Dispõe sobre a divulgação dos resultados preliminares das eleições para a escolha dos membros dos Co...

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251/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1959
  • Publicado: 24/08/1959

Concede subvenção anual de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) à diversas Escolas desta cidade.

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