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112/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/01/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de CR$ 472.350,00 para atender ao Fim que especific...

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111/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2007

"Da nova redação às leis complementares n. 85, de 26 de outubro de 2005, e n° 96, de 2 de agosto de...

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111/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/01/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício um crédito especial de CR$ 472.330,00 para atender ao fim que especifica...

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110/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2007

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei -Código Tributário Municipal.

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109/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2005, DE 05 DE MAIO DE 2.005, ALTERA A TABELA 1 E 2 DO ANEXO - II, INC...

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109/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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109/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1953
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1953

Modifica e dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 41, do 05/11/951.

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108/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2007

"Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Municipais, e Autoriza a Instituição do Programa de A...

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108/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processant...

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108/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1953
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1953

Concede a MITRA DIOCESANA DE CORUMBÁ,duas meias quadras de terreno.

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107/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2007

Revogam os Artigo 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar n°. 104 / 2.007, e Altera e Acrescenta o Artigo 2...

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107/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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107/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1953

Isenta de pagamento da Taxa de calçamento.

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106/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2007

Altera o Artigo 4°., Exclui o § 1°., do Artigo 21, Altera o Item IV do Artigo 22, Altera o Artigo 29...

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106/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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