Pesquise qualquer ato na legislação municipal

128/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/09/2009
• Publicado: 17/09/2009

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Corumbaense, E Dá Outras Providências...

128/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/10/1954
• Publicado: 20/10/1954

Autoriza a verba de uma das tinas do Matadouro Público.

127/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/08/2009
• Publicado: 17/08/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 89, de 21 de dezembro de 2.005, e dá outras providências "

127/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/1954
• Publicado: 10/09/1954

Concede à Viuva de Benedito Fernandes da Mota uma pensão mensal de Cr$ 1.260,00 e abre um crédito es...

126/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 14/04/2022
• Publicado: 14/04/2022

126/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/07/2009
• Publicado: 29/07/2009

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a redação e inclui dis...

126/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/1954
• Publicado: 10/09/1954

Abre um crédito especial de Cr$ 25.000,00, para o fim que especifica.

125/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 14/04/2022
• Publicado: 14/04/2022

125/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/08/2009
• Publicado: 05/08/2009

Altera o Artigo 5°., da Lei Complementar n°. 117/2.008, de 19 de Fevereiro de 2.008.

125/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/09/1954
• Publicado: 10/09/1954

Concéde à Associação de Proteção e Assistencia a Infância e a Maternidade, um auxílio de Cr$ 100.000...

124/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 14/04/2022
• Publicado: 14/04/2022

124/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/04/2009
• Publicado: 02/04/2009

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de agosto de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares...

124/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/07/1954
• Publicado: 20/07/1954

Revoga a Lei n° 25, de 29 de Julho de 1950

123/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 14/04/2022
• Publicado: 14/04/2022

123/1954

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/05/1954
• Publicado: 28/05/1954

Cria 13 cargos de professores municipais e suplementa a verba respectiva.