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152/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Extingue cargos e cria órgão de apoio a atividade político- parlamentar, e respectivos cargos e dá o...

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151/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Assegura isenção do pagamento de imposto às construções que tiveram licença e início na vigência da...

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151/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos des...

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151/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Institui a carreira Gestão e Apoio Escolar, altera disposições da Lei Complementar n° 89, de 21 de d...

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150/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõe sobre direito...

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150/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Abre um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 para os fins que especifica.

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149/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Organiza a Procuradoria-Geral do Município e dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Procurador...

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149/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção anual de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Associaçã...

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148/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1955
  • Publicado: 24/10/1955

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais.

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148/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Organiza a carreira Auditoria Fiscal Tributária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coru...

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147/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1955
  • Publicado: 31/10/1955

Concede a Rosa Dias da Cruz uma pensão mensal de Cr$ 1.800,00.

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147/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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146/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1955
  • Publicado: 11/08/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber, no corrente exercício, com acrescimo até 20% sobre o co...

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146/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

"Dá Nova , Redação a Lei Complementar n°. 079/2.005 e suas respectivas alterações, e dá outras provi...

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145/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1955
  • Publicado: 08/06/1955

Reconhece como serviço de utilidade pública a linha de ônibus das Casas Populares.

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