Pesquise qualquer ato na legislação municipal

132/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 23/12/2009
• 🗓️ Publicado: 23/12/2009

Dá nova redação ao Artigo 80, da Lei Complementar Municipal n° 087/2005, de 25 de novembro de 2005,...

132/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/11/1954
• 🗓️ Publicado: 29/11/1954

Modifica os padrões de vencimentos e a referência de salários, de funcionários e extranumerários, re...

131/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 27/11/2009
• 🗓️ Publicado: 27/11/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 118, de 3 de abril de 2008, e dá outras providências"

131/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/11/1954
• 🗓️ Publicado: 29/11/1954

Modifica a Lei n° 2, que estabelece a cobrança da taxa a que a se refere o item X, do Art. 49, da L...

130/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/11/1954
• 🗓️ Publicado: 29/11/1954

Cria, em diversas seções, da Prefeitura, cargos novos e estabelece os respectivos vencimentos.

129/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 19/04/2022
• 🗓️ Publicado: 19/04/2022

129/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/09/2009
• 🗓️ Publicado: 15/09/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 079/2.005 e a Lei Complementar n°. 107/2.007, e dá outras providência...

129/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/10/1954
• 🗓️ Publicado: 20/10/1954

Doa uma área de terreno urbano ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Corumbá.

128/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 17/09/2009
• 🗓️ Publicado: 17/09/2009

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Corumbaense, E Dá Outras Providências...

128/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/10/1954
• 🗓️ Publicado: 20/10/1954

Autoriza a verba de uma das tinas do Matadouro Público.

127/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 17/08/2009
• 🗓️ Publicado: 17/08/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 89, de 21 de dezembro de 2.005, e dá outras providências "

127/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1954
• 🗓️ Publicado: 10/09/1954

Concede à Viuva de Benedito Fernandes da Mota uma pensão mensal de Cr$ 1.260,00 e abre um crédito es...

126/2022

• 📌 Tipo: Portaria "P"
• 📅 Data do Ato: 14/04/2022
• 🗓️ Publicado: 14/04/2022

126/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 29/07/2009
• 🗓️ Publicado: 29/07/2009

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a redação e inclui dis...

126/1954

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/09/1954
• 🗓️ Publicado: 10/09/1954

Abre um crédito especial de Cr$ 25.000,00, para o fim que especifica.