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145/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

"Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao Contribuinte Beneficiário da Pres...

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144/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1955
  • Publicado: 02/06/1955

Reajusta o salário-familia do funcionário municipal e dá outras providências.

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144/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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143/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1955
  • Publicado: 28/05/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Rio Negro, no dist...

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143/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/07/2011
  • Publicado: 04/07/2011

Dispõe sobre a política de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo, concede auxílio-...

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142/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1955
  • Publicado: 08/03/1955

Concede à Progenitora de Sebastião Escolastico Alexandre uma pensão - mensal de Cr$ 1.800,00.

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142/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 23/05/2011

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 1...

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141/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1955
  • Publicado: 08/03/1955

Concede à Viuva de Pedro Gomes de Aquino uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00.

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141/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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140/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de Agosto de 2006, que "dispõe sobre a Estrutura Administrativ...

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140/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/1955
  • Publicado: 05/03/1955

Revoga a Lei n° 63, de 10 de Junho de 1952 e dá outras providencias.

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139/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/02/1955
  • Publicado: 07/02/1955

Autoriza o Prefeito Municipal de Corumbá a chamar concurrência pública para exploração e ampliação d...

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139/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Complementar n° 42, de 8 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidor...

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138/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/07/2010
  • Publicado: 21/07/2010

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para os servidores do Poder Executivo, e dá outras...

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137/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2010
  • Publicado: 06/07/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 093/2006, de 26 de Abril de 2006.

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