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117/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Dispõe sobre sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e dá ou...

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117/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1954
  • Publicado: 13/04/1954

Abre, no vigente exercício, um credito Especial de CR$ 21.000,00, para o fim que especifica.

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116/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 23/01/2008

"Emenda Aditiva ao Projeto de Lei "Código Tributário Municipal e a Lei Complementar n°. 110/2.007".

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116/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1954
  • Publicado: 08/03/1954

Autoriza o Poder Executivo a dar, ao Ministério da Agricultura a área existente atrás do Estádio Mun...

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115/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interess...

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115/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/1954
  • Publicado: 11/02/1954

Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá a assinar contrato de aluguel do prédio n° 360, da rua...

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114/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1954
  • Publicado: 08/02/1954

Cria o Selo Municipal Denominado “Saúde”.

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114/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o Alvará provisório, dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 100/2006, e outras...

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113/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microemp...

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113/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/02/1954
  • Publicado: 04/02/1954

Concede uma área de terreno rustico, neste Município, a D.MARIA CECILIA ESTODUTTO.

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112/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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112/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1954
  • Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de CR$ 472.350,00 para atender ao Fim que especific...

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111/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"Da nova redação às leis complementares n. 85, de 26 de outubro de 2005, e n° 96, de 2 de agosto de...

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111/1954
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1954
  • Publicado: 13/01/1954

Abre, no corrente exercício um crédito especial de CR$ 472.330,00 para atender ao fim que especifica...

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110/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/10/2007
  • Publicado: 22/10/2007

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei -Código Tributário Municipal.

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