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100/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1953
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1953

Concede uma área de terreno ao Sr. Erasmo Coelho.

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100/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/01/2006

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO M...

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99/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2007

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Fixa Vencimentos da Câmara Municipal de Corumbá, e dá ou...

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99/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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99/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1953
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1953

Doa as IAPM duas (2) quadras de terreno Destinadas a construção de casas aos marítimos.

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98/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2006

Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Corumbá e dá outras providências.

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98/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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98/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1953
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1953

Dispõe sobre a concessão de uma área de terreno aos srs. Amil Mirhan, Roberto Jefery, J. Armando Ech...

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97/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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97/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1953
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1953

Declara de utilidade pública a área de terreno pertencente a antiga concessão do Matadouro Público.

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96/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2006

Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado d...

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96/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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96/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1953

Cria o selo Municipal

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95/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2006

Dispõem sobre o alteração da Lei Complementar n°. 042/2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mun...

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95/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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