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84/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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84/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1953
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1953

Abre Credito Extraordinário de Cr$20.00,00, Para a Legião Brasileira de Assistência e Regula Sua apl...

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84/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2005

REDUZ, POR TRÊS EXERCÍCIOS, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA P...

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83/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1953
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1953

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso, a contrair um empréstimo de...

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82/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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82/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/1953
  • 🗓️ Publicado: 29/01/1953

Autoriza ao Poder Executivo a rescindir o Contrato de Concessão do Matadouro Publico.

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82/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2005

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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81/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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81/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1952
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1952

Concede Abono de Ano Novo aos Funcionários, Municipais, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura.

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81/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2005

"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ."

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80/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1952
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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80/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2005

Concede reajuste salarial e abono aos servidores municipais e dá outras providências.

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79/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

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79/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2005

CRIA ÓRGÃO DE APOIO À ATIVIDADE POLITICO-PARLAMENTAR, E RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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79/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras provid...

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