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95/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 17/07/1953

Prorrogado por dois (2) anos, o prazo de que trata o inciso I Do artigo 2° da Resolução n° 86 de mar...

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94/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2006

Dispensa a exigência de autenticação de cópia de Documentos Pessoais por repartições públicas Munici...

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94/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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94/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 16/07/1953

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção Anual ao AERO DE CLUBE DE CORUMBÁ.

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93/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2006

Dispõe sobre a criação da Área Especial de Interesse Econômico e Social - AEIES, e dá outras providê...

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93/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 15/07/1953

Dispõe sobre a denominação de uma praça.

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92/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2006

CRIA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AGETRAT, E DÁ...

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92/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1953

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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91/2006
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2006

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM DE EXTINGUIR A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, E...

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91/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1953

Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos que incidam sobre anúncios luminosos.

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90/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2005

PRORROGA O PRAZO PARA O CONTRIBUINTE ADERIR AO REFIC DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.° 86, DE 9 DE...

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90/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/1953
  • 🗓️ Publicado: 17/06/1953

Dispõe sobre favores fiscais.

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89/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá, cria cargos efetivos,...

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89/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1953
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1953

Considera de Utilidade Pública o serviço de Assistência aos Menores de Corumbá (SAMC).

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88/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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