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109/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/09/2007
  • Publicado: 12/09/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2005, DE 05 DE MAIO DE 2.005, ALTERA A TABELA 1 E 2 DO ANEXO - II, INC...

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109/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/10/2021
  • Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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109/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1953
  • Publicado: 30/12/1953

Modifica e dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 41, do 05/11/951.

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108/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/07/2007
  • Publicado: 26/07/2007

"Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Municipais, e Autoriza a Instituição do Programa de A...

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108/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/10/2021
  • Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processant...

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108/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1953
  • Publicado: 28/12/1953

Concede a MITRA DIOCESANA DE CORUMBÁ,duas meias quadras de terreno.

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107/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/06/2007
  • Publicado: 22/06/2007

Revogam os Artigo 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar n°. 104 / 2.007, e Altera e Acrescenta o Artigo 2...

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107/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/10/2021
  • Publicado: 20/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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107/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Isenta de pagamento da Taxa de calçamento.

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106/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/06/2007
  • Publicado: 05/06/2007

Altera o Artigo 4°., Exclui o § 1°., do Artigo 21, Altera o Item IV do Artigo 22, Altera o Artigo 29...

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106/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/10/2021
  • Publicado: 21/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processa...

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106/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a fazer A aquisição de uma carroceria metálica.

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105/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/05/2007
  • Publicado: 10/05/2007

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO S...

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105/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Concede ao SERVIÇO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE CORUMBÁ, em 1954, um auxílio de Cr$ 100.00,00.-

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104/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2007
  • Publicado: 23/04/2007

Altera o Artigo 31°., da Lei Complementar n°. 099/2.006, e dá outras providências.

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