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74/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2004

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, AOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOA...

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73/2022
  • 📌 Tipo: Resolução Segeplan
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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73/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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73/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2004

Dá nova redação ao Artigo 58, da Lei Complementar n° 042/00

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72/2022
  • 📌 Tipo: Resolução Segeplan
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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72/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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72/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2005

Visa adequar a Lei Complementar n° 055/01 de 24/12/2001, que autorizou a Prefeitura Municipal de Cor...

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71/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2004

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/01, visando sua adequação à Emenda Constituc...

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70/2023
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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70/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 24/11/1952

Institue o Regulamento e dá programa para a Instrução Primária Municipal

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70/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2003

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

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69/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

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69/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 10/11/1952

Revoga o Parágrafo único do art. 9° da resolução n° 25 de 30 novembro de 1.915

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69/2023
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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68/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1952
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1952

Considera da utilidade pública o “Asilo São José da Velhice Desamparada “criado e mantido pela Liga...

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