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97/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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97/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1953
  • Publicado: 10/10/1953

Declara de utilidade pública a área de terreno pertencente a antiga concessão do Matadouro Público.

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96/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/08/2006
  • Publicado: 02/08/2006

Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado d...

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96/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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96/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1953
  • Publicado: 09/07/1953

Cria o selo Municipal

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95/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

Dispõem sobre o alteração da Lei Complementar n°. 042/2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mun...

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95/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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95/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/1953
  • Publicado: 17/07/1953

Prorrogado por dois (2) anos, o prazo de que trata o inciso I Do artigo 2° da Resolução n° 86 de mar...

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94/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 21/06/2006

Dispensa a exigência de autenticação de cópia de Documentos Pessoais por repartições públicas Munici...

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94/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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94/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1953
  • Publicado: 16/07/1953

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção Anual ao AERO DE CLUBE DE CORUMBÁ.

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93/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2006
  • Publicado: 26/04/2006

Dispõe sobre a criação da Área Especial de Interesse Econômico e Social - AEIES, e dá outras providê...

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93/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1953
  • Publicado: 15/07/1953

Dispõe sobre a denominação de uma praça.

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92/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/05/2006
  • Publicado: 30/05/2006

CRIA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AGETRAT, E DÁ...

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92/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1953
  • Publicado: 26/06/1953

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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