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88/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1953
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1953

Amplia o quadro de Telefonistas do Serviço telefônico Municipal.

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88/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2005

Autoriza a prorrogar a data limite para pagamento em até 03 (três) parcelas do REFIC, disposto no In...

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87/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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87/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/05/1953
  • 🗓️ Publicado: 01/05/1953

Declara de Utilidade Publica e autoriza a desapropriação de uma área de terreno situada na Vila de L...

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87/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2005

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências.

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86/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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86/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1953
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1953

Abre o Credito Suplementar de Cr.$ 15.000,00

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86/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2005

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2005

Institui a carreira Saúde Pública no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, cria carg...

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85/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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85/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1953
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1953

Revoga a Lei n° 32, de 31 de maio de 1.951, que dispõe sobre a Criação de Açougues de Emergências e...

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84/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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84/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1953
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1953

Abre Credito Extraordinário de Cr$20.00,00, Para a Legião Brasileira de Assistência e Regula Sua apl...

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84/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2005

REDUZ, POR TRÊS EXERCÍCIOS, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA P...

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83/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1953
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1953

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso, a contrair um empréstimo de...

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