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104/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1953
  • Publicado: 10/11/1953

Dispõe sobre a denominação de Ladeira.

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104/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 09/12/2025

Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar, nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decre...

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103/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/04/2007
  • Publicado: 20/04/2007

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PR...

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103/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/10/2021
  • Publicado: 22/10/2021

Reinstalar Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descr...

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103/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1953
  • Publicado: 10/11/1953

Modifica a Lei n. 1, de 18 de Dezembro de 1947, que estabelece o horário das casas comerciais e dá o...

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102/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2007
  • Publicado: 23/04/2007

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À FEBRE AMARELA E À D...

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102/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/10/2021
  • Publicado: 20/10/2021

Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Proces...

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102/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1953
  • Publicado: 18/11/1953

Prorroga por dois (2) os prazos de que tratam os incisos I e II do § 2° do Art. 1° da resolução n° 4...

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101/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2006
  • Publicado: 22/12/2006

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2006 E N.° 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005, QU...

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101/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1953
  • Publicado: 03/11/1953

Dispõe sobre a criação de três (3) Escolas municipais.

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100/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descrito...

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100/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Concede uma área de terreno ao Sr. Erasmo Coelho.

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100/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/01/2006
  • Publicado: 01/01/2006

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO M...

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99/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2006
  • Publicado: 22/01/2007

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Fixa Vencimentos da Câmara Municipal de Corumbá, e dá ou...

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99/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descri...

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