Pesquise qualquer ato na legislação municipal

62/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 26/04/2022
• 🗓️ Publicado: 27/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 06/06/2022
• 🗓️ Publicado: 06/06/2022

62/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/1952
• 🗓️ Publicado: 16/05/1952

"Valorísa os padrões e referências dos funcionários e extranumerários, do Serviço Telefônico desta R...

62/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/12/2002
• 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá outras providên...

61/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/12/2002
• 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Cria novos cargos na Administração Pública Municipal, bem como amplia o Quadro de Pessoal efetivo, e...

61/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/1952
• 🗓️ Publicado: 16/05/1952

Valorísa os Padrões e Referências de Vencimentos e Salários adotados para os funcionários e Extranum...

60/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/1952
• 🗓️ Publicado: 16/05/1952

“Altera os Preços para Aforamento de Terrenos Urbanos, Suburbanos e Rústicos, pertencente ao Patrimô...

59/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 21/09/2021
• 🗓️ Publicado: 21/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

59/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/05/1952
• 🗓️ Publicado: 05/05/1952

“Abre um crédito especial de Cr$. 60.000,00 para atender ao pagamento de Abono ao Funcionalismo Muni...

59/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 05/07/2002
• 🗓️ Publicado: 05/07/2002

"Cria Cargo em Comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e Altera a remuneraç...

59/2023

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 13/09/2023
• 🗓️ Publicado: 13/09/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

58/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 16/09/2021
• 🗓️ Publicado: 16/09/2021

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERA...

58/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 06/05/2002
• 🗓️ Publicado: 06/05/2002

"Dispõe sobre alterações na L. C. n° 047/01, de 12.06.01, que dispõe sobre a reorganização administr...

57/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 14/09/2021
• 🗓️ Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

57/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/1952
• 🗓️ Publicado: 31/03/1952

“Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.000,00 á Revista “ A República” do Rio de Janeiro.