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87/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/11/2005
  • Publicado: 25/11/2005

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências.

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86/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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86/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1953
  • Publicado: 28/04/1953

Abre o Credito Suplementar de Cr.$ 15.000,00

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86/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/11/2005
  • Publicado: 09/11/2005

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/10/2005
  • Publicado: 26/10/2005

Institui a carreira Saúde Pública no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, cria carg...

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85/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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85/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1953
  • Publicado: 27/04/1953

Revoga a Lei n° 32, de 31 de maio de 1.951, que dispõe sobre a Criação de Açougues de Emergências e...

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84/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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84/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/1953
  • Publicado: 11/03/1953

Abre Credito Extraordinário de Cr$20.00,00, Para a Legião Brasileira de Assistência e Regula Sua apl...

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84/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2005
  • Publicado: 26/09/2005

REDUZ, POR TRÊS EXERCÍCIOS, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA P...

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83/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/1953
  • Publicado: 31/01/1953

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso, a contrair um empréstimo de...

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82/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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82/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/1953
  • Publicado: 29/01/1953

Autoriza ao Poder Executivo a rescindir o Contrato de Concessão do Matadouro Publico.

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82/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/05/2005
  • Publicado: 20/05/2005

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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81/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

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