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81/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1952
  • Publicado: 29/12/1952

Concede Abono de Ano Novo aos Funcionários, Municipais, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura.

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81/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/05/2005
  • Publicado: 20/05/2005

"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ."

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80/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1952
  • Publicado: 19/12/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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80/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2005
  • Publicado: 26/04/2005

Concede reajuste salarial e abono aos servidores municipais e dá outras providências.

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79/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/05/2022
  • Publicado: 19/05/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

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79/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/05/2005
  • Publicado: 05/05/2005

CRIA ÓRGÃO DE APOIO À ATIVIDADE POLITICO-PARLAMENTAR, E RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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79/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras provid...

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78/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

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78/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir por compra os prédios ns, 32 e 32 – A da rua 14 de març...

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78/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/02/2005
  • Publicado: 04/02/2005

"Altera a Lei Complementar 925/1.985, do Código de Posturas do Município, e dá outras providências".

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77/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do P...

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77/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Modifica os Artigos 21 e 22 do Decreto Lei n° 100, de 1° de agosto de 1946, que dispõe sobre a regul...

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77/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/02/2005
  • Publicado: 11/02/2005

Altera os dispositivos do parágrafo único do artigo 3° da Lei Complementar 076/2.004, de 23 de dezem...

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76/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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76/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

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