Pesquise qualquer ato na legislação municipal

66/2025

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 10/12/2025
• 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Fundação da Cultura de...

66/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/07/1952
• 🗓️ Publicado: 08/07/1952

Cria o cargo de Escriturário Caixa Classe "M" na Sub-Prefeitura de Ladário.

66/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

Estabelece o vencimento base de Professor e Especialista em Educação e dá outras providências

65/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 13/06/2022
• 🗓️ Publicado: 13/06/2022

65/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/07/1952
• 🗓️ Publicado: 08/07/1952

Abre um credito Suplementar de Cr$ 194,937,40

65/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 14/02/2003
• 🗓️ Publicado: 14/02/2003

"Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/2001, visando melhor adequação à Emenda Con...

64/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/1952
• 🗓️ Publicado: 06/06/1952

Aumenta os proventos e pensões dos Aposentados e Pensionista desta Repartição.

64/2003

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 17/02/2003
• 🗓️ Publicado: 17/02/2003

Cria, amplia e enquadra cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá...

63/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 26/04/2022
• 🗓️ Publicado: 27/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

63/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/06/1952
• 🗓️ Publicado: 10/06/1952

Dispõe sobre isenção de imposto predial e demais emolumentos, que recaiam sobre as construções de pr...

63/2002

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/12/2002
• 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Aprova os critérios de atualização do valor venal dos imóveis do município de Corumbá/Ms, para fins...

62/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 26/04/2022
• 🗓️ Publicado: 27/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 06/06/2022
• 🗓️ Publicado: 06/06/2022

62/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/05/1952
• 🗓️ Publicado: 16/05/1952

"Valorísa os padrões e referências dos funcionários e extranumerários, do Serviço Telefônico desta R...

62/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/12/2002
• 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá outras providên...