Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4117
registro(s) no total.
79/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/05/2022
  • Publicado: 19/05/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

Ver Detalhes
79/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/05/2005
  • Publicado: 05/05/2005

CRIA ÓRGÃO DE APOIO À ATIVIDADE POLITICO-PARLAMENTAR, E RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
79/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/2021
  • Publicado: 15/09/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras provid...

Ver Detalhes
78/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

Ver Detalhes
78/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir por compra os prédios ns, 32 e 32 – A da rua 14 de març...

Ver Detalhes
78/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/02/2005
  • Publicado: 04/02/2005

"Altera a Lei Complementar 925/1.985, do Código de Posturas do Município, e dá outras providências".

Ver Detalhes
77/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do P...

Ver Detalhes
77/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1952
  • Publicado: 25/11/1952

Modifica os Artigos 21 e 22 do Decreto Lei n° 100, de 1° de agosto de 1946, que dispõe sobre a regul...

Ver Detalhes
77/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/02/2005
  • Publicado: 11/02/2005

Altera os dispositivos do parágrafo único do artigo 3° da Lei Complementar 076/2.004, de 23 de dezem...

Ver Detalhes
76/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

Ver Detalhes
76/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/11/2022
  • Publicado: 03/11/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissã...

Ver Detalhes
76/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1952
  • Publicado: 24/11/1952

“Dispõe sobre a execução de obras no Serviço de Abastecimento de Água da séde do Município”

Ver Detalhes
76/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/12/2004
  • Publicado: 23/12/2004

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

Ver Detalhes
75/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

"DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 12 DE JUNHO DE 2001,...

Ver Detalhes
75/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.