Pesquise qualquer ato na legislação municipal

58/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/05/2002
• Publicado: 06/05/2002

"Dispõe sobre alterações na L. C. n° 047/01, de 12.06.01, que dispõe sobre a reorganização administr...

57/2021

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 14/09/2021
• Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

57/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/1952
• Publicado: 31/03/1952

“Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.000,00 á Revista “ A República” do Rio de Janeiro.

57/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 26/04/2002
• Publicado: 26/04/2002

Estabelece regime de funcionamento e instalação de Farmácias e Drogarias no Município de Corumbá e d...

56/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

56/2021

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 14/09/2021
• Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

56/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/03/1952
• Publicado: 03/03/1952

Estabelece o Horário para o funcionamento das casas comerciais e dá outras providências.

56/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/12/2001
• Publicado: 21/12/2001

Institui a contribuição para custeio de Iluminação Pública - COSIP

55/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUT...

55/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 10/10/2022
• Publicado: 26/10/2022

55/2021

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 14/09/2021
• Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

55/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/03/1952
• Publicado: 03/03/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei:

55/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/12/2001
• Publicado: 24/12/2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Celebrar Termo de Dação em pagamento de Imóveis urbano...

54/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/10/2022
• Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...