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49/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1951
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1951

Concede abono de Ano Novo aos funcionários municipais.

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49/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 007/2021, firmado p...

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49/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2001

Institui o Parque Ecológico e Turístico Municipal CACIMBA DA SAÚDE e dá outras providências

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49/2023
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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48/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1951
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1951

Anula, parcialmente, dotação do exercício vigente e abre crédito Suplementar.

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48/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento econômico e social o Corumbá - PRÓ CORUMBÁ,...

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48/2023
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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47/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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47/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1951
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1951

“Fixa em 30 dias as férias anuais dos funcionários municipais.”

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47/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá out...

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47/2023
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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46/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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46/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1951
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1951

Cria, como órgão e prático, junto ao Gabinete do Prefeito, a SECÇÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA (S. F. A.),...

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46/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2001

Reorganiza a Previdência Social dos servidores públicos do Município de Corumbá e dá outras providên...

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46/2023
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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