Pesquise qualquer ato na legislação municipal

70/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/11/2023
• Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

70/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/11/1952
• Publicado: 24/11/1952

Institue o Regulamento e dá programa para a Instrução Primária Municipal

70/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/12/2003
• Publicado: 23/12/2003

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

69/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 11/04/2022
• Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

69/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/11/1952
• Publicado: 10/11/1952

Revoga o Parágrafo único do art. 9° da resolução n° 25 de 30 novembro de 1.915

69/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/11/2023
• Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

68/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/10/1952
• Publicado: 02/10/1952

Considera da utilidade pública o “Asilo São José da Velhice Desamparada “criado e mantido pela Liga...

68/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/09/2003
• Publicado: 17/09/2003

Cria e amplia cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal do Corumbá, e dá outras p...

68/2023

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/11/2023
• Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

67/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/07/1952
• Publicado: 23/07/1952

Doa ao I.A.P.C, duas quadras de terreno para a construção de um conjunto residencial de casas para l...

67/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/09/2003
• Publicado: 01/09/2003

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras provid...

66/2025

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 10/12/2025
• Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Fundação da Cultura de...

66/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/07/1952
• Publicado: 08/07/1952

Cria o cargo de Escriturário Caixa Classe "M" na Sub-Prefeitura de Ladário.

66/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/07/2003
• Publicado: 04/07/2003

Estabelece o vencimento base de Professor e Especialista em Educação e dá outras providências

65/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022