Pesquise qualquer ato na legislação municipal

56/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/12/2001
• 🗓️ Publicado: 21/12/2001

Institui a contribuição para custeio de Iluminação Pública - COSIP

55/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUT...

55/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/10/2022
• 🗓️ Publicado: 26/10/2022

55/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 14/09/2021
• 🗓️ Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

55/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/03/1952
• 🗓️ Publicado: 03/03/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei:

55/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/12/2001
• 🗓️ Publicado: 24/12/2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Celebrar Termo de Dação em pagamento de Imóveis urbano...

54/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 05/10/2022
• 🗓️ Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

54/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 08/09/2021
• 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

54/1952

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/03/1952
• 🗓️ Publicado: 03/03/1952

“Instituí a cobrança da Taxa de Pavimentação da Cidade”

54/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 26/12/2001
• 🗓️ Publicado: 26/12/2001

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

53/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

53/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 01/09/2021
• 🗓️ Publicado: 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

53/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/12/1951
• 🗓️ Publicado: 31/12/1951

“Modifica o Artigo 1° da Lei n° 21, de 29 de Novembro de 1.949” e dá outras providencias”.

53/2023

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/09/2023
• 🗓️ Publicado: 12/09/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...