Pesquise qualquer ato na legislação municipal

52/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

52/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/10/2022
• Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

52/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/12/1951
• Publicado: 31/12/1951

Retifica a Lei n°. 49, de 28 de dezembro corrente que concedeu Abono de Ano Novo aos funcionários Mu...

52/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 12/12/2001
• Publicado: 12/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais...

51/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

51/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1951
• Publicado: 29/12/1951

Revoga parte da concessão feita à firma Concessionária do Matadouro Público e autoriza o aforamento...

51/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 14/11/2001
• Publicado: 24/11/2001

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIC - no Município de Corumbá, e dá outras...

50/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 13/04/2022
• Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

50/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/10/2022
• Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

50/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/12/1951
• Publicado: 27/12/1951

Anula dotação do exercício vigente e abre créditos especiais e suplementar.

49/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/09/2022
• Publicado: 29/09/2022

49/1951

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/12/1951
• Publicado: 27/12/1951

Concede abono de Ano Novo aos funcionários municipais.

49/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/11/2021
• Publicado: 27/12/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 007/2021, firmado p...

49/2001

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/08/2001
• Publicado: 08/08/2001

Institui o Parque Ecológico e Turístico Municipal CACIMBA DA SAÚDE e dá outras providências

49/2023

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 01/08/2023
• Publicado: 01/08/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...