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55/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1952
  • Publicado: 03/03/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei:

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55/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2001
  • Publicado: 24/12/2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Celebrar Termo de Dação em pagamento de Imóveis urbano...

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54/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 13/04/2022
  • Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54/2022
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 05/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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54/2021
  • Tipo: Decreto Orçamentário
  • Data do Ato: 08/09/2021
  • Publicado: 08/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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54/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1952
  • Publicado: 03/03/1952

“Instituí a cobrança da Taxa de Pavimentação da Cidade”

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54/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2001
  • Publicado: 26/12/2001

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

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53/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 13/04/2022
  • Publicado: 13/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

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53/2021
  • Tipo: Decreto Orçamentário
  • Data do Ato: 01/09/2021
  • Publicado: 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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53/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1951
  • Publicado: 31/12/1951

“Modifica o Artigo 1° da Lei n° 21, de 29 de Novembro de 1.949” e dá outras providencias”.

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53/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/09/2023
  • Publicado: 12/09/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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52/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 13/04/2022
  • Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52/2022
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 03/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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52/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1951
  • Publicado: 31/12/1951

Retifica a Lei n°. 49, de 28 de dezembro corrente que concedeu Abono de Ano Novo aos funcionários Mu...

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52/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais...

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