Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4117
registro(s) no total.
75/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1952
  • Publicado: 18/11/1952

Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$274.425,90.

Ver Detalhes
74/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

Ver Detalhes
74/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1952
  • Publicado: 18/11/1952

RELAÇÃO DAS DESPESAS A SEREM ATENDIDAS PELO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.3.093,20, DE QUE TRATA O ARTI...

Ver Detalhes
74/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/10/2004
  • Publicado: 27/10/2004

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, AOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOA...

Ver Detalhes
73/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

Ver Detalhes
73/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1952
  • Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Ver Detalhes
73/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/03/2004
  • Publicado: 06/04/2004

Dá nova redação ao Artigo 58, da Lei Complementar n° 042/00

Ver Detalhes
72/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

Ver Detalhes
72/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1952
  • Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Ver Detalhes
72/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 05/03/2005

Visa adequar a Lei Complementar n° 055/01 de 24/12/2001, que autorizou a Prefeitura Municipal de Cor...

Ver Detalhes
71/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/03/2004
  • Publicado: 03/03/2004

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/01, visando sua adequação à Emenda Constituc...

Ver Detalhes
70/2023
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 01/11/2023
  • Publicado: 01/11/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

Ver Detalhes
70/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1952
  • Publicado: 24/11/1952

Institue o Regulamento e dá programa para a Instrução Primária Municipal

Ver Detalhes
70/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/12/2003
  • Publicado: 23/12/2003

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

Ver Detalhes
69/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/04/2022
  • Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.