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61/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Cria novos cargos na Administração Pública Municipal, bem como amplia o Quadro de Pessoal efetivo, e...

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61/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1952
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1952

Valorísa os Padrões e Referências de Vencimentos e Salários adotados para os funcionários e Extranum...

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60/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1952
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1952

“Altera os Preços para Aforamento de Terrenos Urbanos, Suburbanos e Rústicos, pertencente ao Patrimô...

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59/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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59/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1952
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1952

“Abre um crédito especial de Cr$. 60.000,00 para atender ao pagamento de Abono ao Funcionalismo Muni...

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59/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2002

"Cria Cargo em Comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e Altera a remuneraç...

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59/2023
  • 📌 Tipo: Portaria Legislativa
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

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58/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2021

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERA...

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58/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2002

"Dispõe sobre alterações na L. C. n° 047/01, de 12.06.01, que dispõe sobre a reorganização administr...

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57/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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57/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1952
  • 🗓️ Publicado: 31/03/1952

“Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.000,00 á Revista “ A República” do Rio de Janeiro.

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57/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2002

Estabelece regime de funcionamento e instalação de Farmácias e Drogarias no Município de Corumbá e d...

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56/2022
  • 📌 Tipo: Resolução Segeplan
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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56/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/03/1952
  • 🗓️ Publicado: 03/03/1952

Estabelece o Horário para o funcionamento das casas comerciais e dá outras providências.

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