Pesquise qualquer ato na legislação municipal

53/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

53/2021

• 📌 Tipo: Decreto Orçamentário
• 📅 Data do Ato: 01/09/2021
• 🗓️ Publicado: 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

53/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/12/1951
• 🗓️ Publicado: 31/12/1951

“Modifica o Artigo 1° da Lei n° 21, de 29 de Novembro de 1.949” e dá outras providencias”.

53/2023

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/09/2023
• 🗓️ Publicado: 12/09/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

52/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

52/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/10/2022
• 🗓️ Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

52/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/12/1951
• 🗓️ Publicado: 31/12/1951

Retifica a Lei n°. 49, de 28 de dezembro corrente que concedeu Abono de Ano Novo aos funcionários Mu...

52/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/12/2001
• 🗓️ Publicado: 12/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais...

51/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

51/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/1951
• 🗓️ Publicado: 29/12/1951

Revoga parte da concessão feita à firma Concessionária do Matadouro Público e autoriza o aforamento...

51/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 14/11/2001
• 🗓️ Publicado: 24/11/2001

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIC - no Município de Corumbá, e dá outras...

50/2022

• 📌 Tipo: Resolução Segeplan
• 📅 Data do Ato: 13/04/2022
• 🗓️ Publicado: 13/04/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

50/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/10/2022
• 🗓️ Publicado: 26/10/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

50/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/12/1951
• 🗓️ Publicado: 27/12/1951

Anula dotação do exercício vigente e abre créditos especiais e suplementar.

49/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/09/2022
• 🗓️ Publicado: 29/09/2022