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76/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1952
  • Publicado: 24/11/1952

“Dispõe sobre a execução de obras no Serviço de Abastecimento de Água da séde do Município”

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76/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/12/2004
  • Publicado: 23/12/2004

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

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75/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

"DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 12 DE JUNHO DE 2001,...

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75/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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75/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1952
  • Publicado: 18/11/1952

Abre, no corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$274.425,90.

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74/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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74/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1952
  • Publicado: 18/11/1952

RELAÇÃO DAS DESPESAS A SEREM ATENDIDAS PELO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.3.093,20, DE QUE TRATA O ARTI...

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74/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/10/2004
  • Publicado: 27/10/2004

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, AOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOA...

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73/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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73/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1952
  • Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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73/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/03/2004
  • Publicado: 06/04/2004

Dá nova redação ao Artigo 58, da Lei Complementar n° 042/00

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72/2022
  • Tipo: Resolução Segeplan
  • Data do Ato: 26/04/2022
  • Publicado: 26/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE C...

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72/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1952
  • Publicado: 21/11/1952

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ aprovou, eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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72/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 05/03/2005

Visa adequar a Lei Complementar n° 055/01 de 24/12/2001, que autorizou a Prefeitura Municipal de Cor...

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71/2004
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/03/2004
  • Publicado: 03/03/2004

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/01, visando sua adequação à Emenda Constituc...

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