Pesquise qualquer ato na legislação municipal

65/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/07/1952
• Publicado: 08/07/1952

Abre um credito Suplementar de Cr$ 194,937,40

65/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 14/02/2003
• Publicado: 14/02/2003

"Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/2001, visando melhor adequação à Emenda Con...

64/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/06/1952
• Publicado: 06/06/1952

Aumenta os proventos e pensões dos Aposentados e Pensionista desta Repartição.

64/2003

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/02/2003
• Publicado: 17/02/2003

Cria, amplia e enquadra cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá...

63/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 26/04/2022
• Publicado: 27/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

63/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/06/1952
• Publicado: 10/06/1952

Dispõe sobre isenção de imposto predial e demais emolumentos, que recaiam sobre as construções de pr...

63/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/12/2002
• Publicado: 24/12/2002

Aprova os critérios de atualização do valor venal dos imóveis do município de Corumbá/Ms, para fins...

62/2022

• Tipo: Resolução Segeplan
• Data do Ato: 26/04/2022
• Publicado: 27/04/2022

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62/2022

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 06/06/2022
• Publicado: 06/06/2022

62/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/05/1952
• Publicado: 16/05/1952

"Valorísa os padrões e referências dos funcionários e extranumerários, do Serviço Telefônico desta R...

62/2002

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/12/2002
• Publicado: 24/12/2002

Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá outras providên...

61/2002

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/12/2002
• Publicado: 24/12/2002

Cria novos cargos na Administração Pública Municipal, bem como amplia o Quadro de Pessoal efetivo, e...

61/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/05/1952
• Publicado: 16/05/1952

Valorísa os Padrões e Referências de Vencimentos e Salários adotados para os funcionários e Extranum...

60/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/05/1952
• Publicado: 16/05/1952

“Altera os Preços para Aforamento de Terrenos Urbanos, Suburbanos e Rústicos, pertencente ao Patrimô...

59/2021

• Tipo: Decreto Orçamentário
• Data do Ato: 21/09/2021
• Publicado: 21/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências