Pesquise qualquer ato na legislação municipal

45/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/08/2022
• 🗓️ Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

45/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/1951
• 🗓️ Publicado: 16/11/1951

“Doa uma faixa de terreno de 20 metros de largura, á Estrada de Ferro Noroeste do Brasil”

45/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 02/01/2001
• 🗓️ Publicado: 02/01/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PRODUTIVIDADE E RE...

44/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/11/1951
• 🗓️ Publicado: 09/11/1951

Abre no corrente exercício um crédito especial de trinta e seis mil e quinhentos cruzeiros.

44/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 02/01/2001
• 🗓️ Publicado: 02/01/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

44/2023

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/07/2023
• 🗓️ Publicado: 01/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

43/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 20/06/2022
• 🗓️ Publicado: 20/06/2022

43/2019

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 01/04/2019
• 🗓️ Publicado: 01/04/2019

Dá Nova Redação ao Artigo 14 da LOM e dá outras providencias.

43/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/11/1951
• 🗓️ Publicado: 09/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, decreta e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei:

43/2000

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/12/2000
• 🗓️ Publicado: 29/12/2000

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

43/2023

• 📌 Tipo: Portaria Legislativa
• 📅 Data do Ato: 01/07/2023
• 🗓️ Publicado: 28/07/2023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO D...

42/2022

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 21/06/2022
• 🗓️ Publicado: 21/06/2022

42/2018

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 26/11/2018
• 🗓️ Publicado: 26/11/2018

"Da Nova Redação ao Artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

42/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/08/2022
• 🗓️ Publicado: 26/08/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

42/1951

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/11/1951
• 🗓️ Publicado: 05/11/1951

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, decreta e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei: